“Nem um cêntimo” será pago com impostos, promete o primeiro-ministro. Espanha acelera calendário para cumprir objetivo da NATO este ano com “injeção” de 10 mil milhões de euros.
Tem sido a questão mais colocada aos e pelos líderes políticos nos debates para as legislativas de 18 de maio: com que dinheiro é que os partidos pretendem aumentar os gastos com a Defesa que prometem nos seus programas?
Esta terça-feira, Espanha, o país da NATO que está mais longe de alcançar o objetivo dos 2% até 2029 — investiu 1,2% do PIB em defesa em 2023 — anunciou o seu plano para acelerar o seu calendário para cumprir este objetivo já este ano: prevê um investimento de 10,47 mil milhões de euros no âmbito do plano de segurança e defesa, aprovado no Conselho de Ministros.
O plano foi detalhado pelo primeiro-ministro espanhol, que o justifica com o atual “contexto geopolítico e económico em rápida evolução”.
Pedro Sánchez disse que o plano de indústria e tecnológico vai ser enviado para Bruxelas para avaliação pela União Europeia (UE) e pela NATO, com o objetivo de garantir a segurança do país e “consolidar Espanha” como um membro “central e fiável”. Mas onde vai Espanha buscar este dinheiro para cumprir os objetivos de Defesa da NATO?
“Nem um cêntimo” será pago com impostos
O também secretário-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) garantiu que o investimento adicional será feito sem comprometer os gastos sociais ou ambientais, sem aumentar impostos nem o défice ou a dívida, como já tinha avançado no mês passado.
O dinheiro para a defesa será proveniente de poupanças públicas geradas pelo bom desempenho da economia espanhola, de fundos do orçamento nacional não utilizados e de verbas não utilizadas para a recuperação da pandemia na UE, garantiu o primeiro-ministro.
Sánchez indicou que este plano vai criar perto de 100 mil empregos no país, dos quais 36 mil diretos e 60 mil indiretos, na maioria “com níveis de qualificação e salários superiores à média” espanhola. O primeiro-ministro espanhol apontou que o plano vai resultar no aumento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 0,4 e 0,7 pontos percentuais.
O plano, em 5 capítulos
O montante adicional de 10,47 mil milhões de euros vai juntar-se ao investimento feito ao longo dos últimos anos até chegar a um valor total de 33,123 mil milhões de euros em segurança e defesa, o que pressupõe 2% do PIB.
O primeiro pilar do plano vai concentrar 35% dos gastos para aumentar o número de efetivos das Forças Armadas, melhorar condições laborais e equipamento.
O plano inclui também elaboração, fabrico e aquisição de novas capacidades de telecomunicações e cibersegurança, fabrico e compra de novos equipamentos de defesa e dissuasão — capítulo que vai absorver 19% do investimento — e o reforço das capacidades militares na resposta a emergências e desastres naturais (17%).
O quinto capítulo do plano será destinado a melhorar as condições de segurança de quase três mil efetivos que integram as 16 missões de paz espanholas no estrangeiro.
Nem todos concordam
Sánchez disse que vai apresentar, durante o dia, o plano aos deputados, mas, de acordo com a Constituição, não precisa da aprovação do Congresso dos Deputados (câmara baixa) por o plano não implicar maior esforço orçamental.
O primeiro-ministro espanhol, que lidera um Governo de coligação dividido sobre este tema, reconheceu a existência de divergências nesta questão.
“Existem, mas creio honestamente, creio firmemente que esta é uma questão do país para a qual todos devemos contribuir, afastar diferenças por estar em jogo algo tão sério como a segurança da Europa e de Espanha”, sublinhou Pedro Sánchez.
Em março, Sánchez tinha defendido a criação de uma “política de segurança e defesa comum”, com instrumentos financeiros únicos e “compras conjuntas”, tal como aconteceu com as vacinas da covid-19, assim como indústrias pan-europeias de defesa e a formação de um exército europeu.
O executivo, formado pelo Partido Socialista (PSOE) e pela plataforma de esquerda Somar, governa sem maioria absoluta e depende de uma ‘geringonça’ de oito partidos de sensibilidades diferentes representados no parlamento para viabilizar leis como o Orçamento do Estado.
ZAP // Lusa
