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Governo quer escolaridade obrigatória a começar aos três anos

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Uma das propostas da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, que estará em discussão pública, é antecipar a entrada na escolaridade obrigatória.

O Governo quer integrar o pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) no ensino obrigatório, uma proposta que consta da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030, que irá a discussão pública. A iniciativa mais ambiciosa passa pelo alargamento da escolaridade obrigatória a começar nos três anos de idade.

O programa eleitoral do PS já enunciava a concretização da universalização do pré-escolar, mas o Governo vai agora mais longe e torna obrigatório o ensino desde os três anos (e não dos seis, como atualmente), perfazendo assim 15 anos de escolaridade obrigatória.

“Reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”, propõe o documento do Executivo, citado pelo jornal Público.

O diário acrescenta ainda que o alargamento do acesso ao abono de família, assim como o reforço dos montantes pagos, é outra das medidas que consta do documento, além da proposta de aumento das prestações sociais a agregados com crianças, em particular a agregados monoparentais assumindo como prioridade a retirada das crianças da condição de pobreza.

Para garantir que a condição sócio-económica dos pais deixa de ser um fator tão preponderante do sucesso escolar, o Governo quer que as escolas funcionem como “pilar de excelência de sinalização das situações de carência”. Desta forma, a nova estratégia prevê o aumento da rede de psicólogos escolares.

O documento também prevê a criação de mecanismos de acesso gratuito para crianças inseridas em famílias pobres a cuidados de saúde mental “de boa qualidade” e a expansão das equipas comunitárias de psiquiatria da infância e adolescência nos serviços locais de saúde mental.

A existência de crianças no agregado familiar vai ser uma condição prioritária de acesso à habitação. Na prática, escreve o diário, o que isto pressupõe é um maior recurso ao mercado de arrendamento “normal” na procura de soluções para as famílias que não conseguem suportar os custos de uma casa no mercado.

Está previsto ainda o aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção (RSI) e que o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) passe dos atuais 5.258 euros anuais para os 6.480 que marcam o limiar de pobreza.

  Liliana Malainho, ZAP //

9 Comments

  1. Escola obrigatória a partir dos 3 anos?! A ideia é institucionalizar cada vez mais cedo as crianças? E que tal em vez disso apoiarem mais e melhor os pais dessas crianças que trabalham por forma a poderem ter mais tempo juntos?
    Claro que não, em vez disso preferem meter as criançinhas cada vez mais cedo nas escolas por forma a alguns pais irem para a tasca emborrachar-se!

    • Ser mãe ou pai a tempo inteiro até aos 6 anos de vida da criançã devia ser apoiado pelo estado com subsídios ao nível do subsídio de desemprego, pois além fortalecer as relações familiares e sociais, fortalece também a auto-confiança da criança.
      E eu quero crianças e jovens com uma base familiar, social e emocional sólida para poder levar o país para a frente.
      Forçar as crianças a ir para a escola aos três só serve para nivelar por baixo, pois normalmente só as famílias menos favorecidas colocam os filhos em creches e infantários aos 6 meses, causando desagregação familiar.
      Sem famílias fortes, é muito mais fácil manipular a sociedade, e os poderosos sabe isso muito bem.

  2. Assim estamos, malta “doutorada” a trabalhar pelo salario minimo.
    Apoio o “homeschooling” poque ao que lá andam a fazer, mais vale ficarem em casa do que stressados e “aBurrecidos” na escola.
    Votamos para isto…

    • Eu sei que há muitas dificuldades no país.
      Mas se malta doutorada recebe o salário mínimo é porque estudou a coisa errada ou então porque não quer assumir respnsabilidades e abrir a sua própria empresa.
      O lógica de que o estudo garante emprego está errada mas continua bem presente nas mentes fracas.
      O estudo dá ferramentas de trabalho, depois a responsabilidade de utilizar essas ferramentas de melhor maneira é da própria pessoa.

  3. O que colocar as crianças mais cedo na escola tem a ver com a pobreza? Em muitas escolas os pais tem que pagar o almoço aos filhos, os lanches levar e buscar e ainda o tempo suplementar é pago. Onde esta a economia para as familias? O que isso vai contribuir para reduzir a pobreza? Vamos contribuir para criar um abismo maior no relacionamento familiar. Substituir o relacionamento com os pais pelo dos professores? Psicologos? Alguns deles nem sabem o que é ter um filho.

  4. Se isto é uma forma de combater a pobreza, vou ali e já venho! No meu entender é mais o não permitir à criança de o ser, têm pais, têm avós com quem devem conviver e brincar, estou aqui a escrever e oiço as gargalhadas da minha neta sentada na sua cama a brincar com a avó, é este convívio familiar que as crianças precisam e que certamente jamais esquecerão e que os fará ser mais humanos, infelizmente não se dá aos pais a possibilidade de poderem ter mais tempo para os filhos, pelo contrário tenta-se afastá-los o mais depressa possível uns dos outros que mais parecem já criados como frangos de aviário!

      • E já agora montarem também lá a maternidade, já pouco faltará, uma vez que quanto a serviços hospitalares está tudo a rebentar pelas costuras!

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