O Parlamento escocês aprovou, esta terça-feira, um projeto de lei para disponibilizar gratuitamente produtos de higiene feminina a todas as mulheres. A Escócia será o primeiro país a avançar com uma medida deste tipo.
O plano do Governo escocês terá um custo anual de implementação de quase 29 milhões de euros e tem como objetivo disponibilizar tampões e pensos higiénicos em locais públicos previamente designados como centros comunitários, locais onde jovens praticam desportos ou atividades extracurriculares e farmácias.
Segundo o Público, o projeto de lei passou pela primeira etapa com 112 votos a favor, nenhum contra e um voto de abstenção. Agora, seguirá para uma segunda fase em que os membros do Parlamento poderão propor alterações ao documento.
“Porque é que em 2020 o papel higiénico é visto como uma necessidade, mas os produtos femininos não são? Ser penalizado financeiramente por uma função corporal natural não é justo”, referiu a parlamentar Alison Johnstone.
A Escócia tem sido um país pioneiro nesta questão. Já em 2017, lançou um projeto-piloto que distribuía gratuitamente produtos de higiene íntima feminina às mulheres e adolescentes com dificuldades económicas. No ano seguinte, tornou-se um dos primeiros países do mundo a fornecer produtos de higiene grátis em escolas e universidades.
No Reino Unido, os produtos sanitários são tributados em 5%. O Governo do ex-primeiro-ministro David Cameron disse que queria acabar com este “imposto sobre tampões”, mas tal não chegou a acontecer porque “as suas mãos estavam atadas pelas regras da União Europeia”, que estabelecem taxas de imposto para determinados produtos.
Ainda assim, destaca o matutino, todas as escolas públicas inglesas têm pensos, tampões e outros artigos de higiene íntima disponíveis gratuitamente.
