Escócia e Gales querem eleições se houver adiamento do Brexit

Scottish Government / Flickr

Nicola Sturgeon, primeira-ministra da Escócia

Os chefes dos governos da Escócia e de Gales defenderam hoje eleições antecipadas no Reino Unido no caso de uma extensão do prazo de saída do país da União Europeia.

“Quero que se realizem eleições gerais. Ficaria muito feliz se fosse antes do Natal, mas as circunstâncias têm de ser as que evitem um ‘Brexit’ sem acordo”, disse a ministra principal da Escócia, Nicola Sturgeon, numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo galês, Mark Drakeford.

Sturgeon, do Partido Nacionalista Escocês (SNP), frisou que os partidos da oposição ao governo conservador de Boris Johnson “têm o dever de assegurar que é esse o caso”.

O primeiro-ministro britânico pediu no sábado à UE um prolongamento da data de saída de 31 de outubro, mas fê-lo, segundo explicou, contra a sua vontade e por mera obrigação legal.

A oposição britânica receia por isso que Johnson force a saída na data prevista, sem que o parlamento tenha ratificado o acordo de saída.

Mark Drakeford disse apoiar a posição de que se deve devolver “a decisão às pessoas” através de eleições e lamentou que não haja até ao momento “uma posição de total clareza”.

“É do interesse do País de Gales e do Reino Unido permanecer na UE”, disse o ministro principal de Gales, trabalhista.

No referendo sobre o ‘Brexit’ de junho de 2016, 62% dos escoceses votaram pela permanência do Reino Unido na UE, enquanto 52,5% dos galeses votaram pela saída.

Concordar com a extensão

O presidente do Parlamento Europeu aconselhou hoje o Conselho Europeu a aceitar o pedido de prorrogação da data de saída do Reino Unido da União Europeia feito pelo Governo britânico.

“Depois de o parlamento britânico ter votado de modo a ter mais tempo para examinar os detalhes do acordo de saída e de o primeiro-ministro, Boris Johnson, ter decidido suspender o processo legislativo [para o ‘Brexit’] na sequência dessa votação, o pedido do Governo britânico para uma extensão até 31 de janeiro permanece em cima da mesa”, nota David Sassoli, em comunicado.

O presidente da assembleia europeia acredita ser “aconselhável, tal como foi solicitado pelo presidente Donald Tusk, que o Conselho Europeu aceite esta extensão” do Artigo 50.º do Tratado da UE.

“Esta extensão permitirá ao Reino Unido clarificar a sua posição e ao Parlamento Europeu desempenhar o seu papel”, conclui.

O presidente do Conselho Europeu anunciou na noite de terça-feira que recomendará aos 27 que aceitem o pedido de adiamento do ‘Brexit’ até 31 de janeiro, feito no sábado pelo primeiro-ministro britânico.

“Para isso, proporei um procedimento escrito”, precisou na publicação na sua conta na rede social Twitter, afastando assim a hipótese de convocar uma cimeira europeia extraordinária nos próximos dias.

Uma primeira reunião dos embaixadores dos 27 junto da União Europeia está marcada para o final da tarde de hoje.

Este encontro servirá para analisar o pedido do Governo britânico e para verificar se todos os Estados-membros são favoráveis a um novo adiamento da saída do Reino Unido da UE, ainda agendada para 31 de outubro.

Os deputados britânicos rejeitaram na terça-feira, com 322 votos contra e 308 votos a favor, o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido que previa uma aprovação da lei de aplicação do acordo até quinta-feira, um prazo classificado como demasiado curto para debater um texto de 110 páginas.

Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no parlamento.

“Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da UE em 31 de outubro com um acordo”, lamentou.

Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro.

“Vou falar com os Estados-membros da UE sobre as suas intenções e até que eles cheguem a uma decisão vamos interromper esta legislação”, anunciou.

Antes de chumbar a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, a Câmara dos Comuns já tinha aprovado a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

O documento simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação e revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da UE pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.

ZAP // Lusa

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