José Sena Goulão / Lusa
A candidata da Coligação PSD/CDS-PP/MPT/RIR à Câmara da Amadora, Suzana Garcia, acompanhada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, numa visita ao Bairro da Atalaia, na Amadora
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, elogiou o plano da candidata do PSD à Câmara da Amadora, Suzana Garcia, para erradicar todas as barracas do concelho até 2030 – numa meta que prevê 3.400 realojamentos.
Na semana passada, candidata Suzana Garcia prometeu erradicar o bairro da Cova da Moura durante o próximo mandato, defendendo realojamento digno e o fim das barracas no concelho. O objetivo é mesmo acabar com as barracas do concelho até 2030.
Miguel Pinto Luz aplaude. Os elogios do governante foram feitos esta tarde precisamente à entrada do bairro da Cova da Moura, onde, na qualidade de “dirigente nacional do PSD”. participou numa iniciativa promovida pela candidatura da social-democrata Suzana Garcia.
“Fez [Suzana Garcia] questão de sinalizar aquilo que é um problema absolutamente dramático na Amadora, mas que de alguma forma é uma metáfora para aquilo que existe na Área Metropolitana de Lisboa. É um drama e nós não podemos outra vez ter o problema das barracas, que se perpetuou desde a década de 80 até hoje”, afirmou, em declarações aos jornalistas.
Nesse sentido, Miguel Pinto Luz, que fez questão de sublinhar que não prestava estas declarações no papel de ministro das Infraestruturas e da Habitação, enalteceu o objetivo da candidata do PSD à Câmara da Amadora de erradicar todas as barracas do concelho até 2030, incluindo as construções do Bairro da Cova da Moura.
“Enquanto dirigente nacional do PSD deixo uma nota de enorme satisfação pelas políticas ambiciosas que a candidatura está a querer colocar no terreno, nomeadamente esta ambição de chegar a 2030, porque é bom nós termos estes compromissos e metas, com 3.400 realojamentos feitos”, sublinhou.
Contudo, Miguel Pinto Luz recusou clarificar uma articulação entre o Governo e a candidatura, insistindo na separação de funções.
“Hoje estou aqui com o chapéu de dirigente nacional do PSD. Do ponto de vista político, sei há muito tempo da ambição da Suzana Garcia e do PSD local. Outra coisa é enquanto ministro ter tido conhecimento prévio do projeto. Não tive”, frisou.
Já Suzana Garcia afirmou que “há 12 anos que não se constrói uma só habitação” na Amadora, considerando que “milhares de pessoas foram esquecidas pelo poder local”.
“Nós nunca conseguimos cumprir o PER (Plano Especial de Realojamento), por razões que se desconhecem, e temos ainda a Cova da Moura, a Quinta da Laje, a Estrada Militar da Damaia e a Mina”, apontou.
A candidata assegurou que “a situação é absolutamente inaceitável” e prometeu que, caso seja eleita, vai avançar com a demolição das barracas e o realojamento das famílias.
“Algumas serão instaladas nos novos terrenos que vamos construir, mas mais de 50% serão realojadas pelo Governo”, explicou.
Suzana Garcia ressalvou ainda que o programa de realojamento não fará “distinções em função da origem dos residentes (…) O plano contempla uma integração e um favorecimento de todas as pessoas, independentemente de virem de Cabo Verde, da Guiné ou de Angola, porque somos todos iguais”, atestou.
Depois da entrada do Bairro da Cova da Moura, a comitiva social-democrata passou ainda pelo Bairro da Estrada Militar.
Além de Suzana Garcia, concorrem à Câmara da Amadora o atual presidente, que a derrotou em 2021, Vítor Ferreira (PS), João Pimenta Lopes (PCP/PEV), Anabela Rodrigues (BE), Rui Paulo Sousa (Chega), Hugo Lourenço (Livre), Paulo Fanha (ADN) e Eduardo Conceição (IL).
No atual mandato, 2021-2025, o executivo da Câmara da Amadora, presidido por Vítor Ferreira, é composto por seis eleitos do PS (incluindo o presidente), três da coligação Dar Voz à Amadora (PSD/CDS-PP/Aliança/MPT/PDR) e um da CDU.
ZAP // Lusa
Das duas uma ou os políticos são mentirosos (chocante) ou são inocentes e não sabem que o falam…. A Cova da Moura reflete o que é a sua comunidade…. Se queres mudar a Cova da Moura vais ter que expulsar toda comunidade residente (foi o que fizemos ao Casal ventoso) e demolimos tudo até ao chão ou nunca vai mudar, a Cova da Moura vai ser sempre um gueto façam o que fizerem. Todos que lá vivam e não absorvam a “cultura” do bairro vão se mudar para outro lado para viver em paz. Não é um político de boca grande tipo Trump que vai mudar o quer que seja.
De quê que está à espera dr. Miguel Luz? É preciso descongelar as rendas antigas de contratos anteriores a 1990 que foram congeladas pela ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” que através deste esquema está a violar a Constituição da República de Portugal (CRP), e a promover a desigualdade e descriminação com inquilinos a pagarem rendas de valores exorbitantes, ilegais, e que não correspondem à realidade e inquilinos a pagar rendas de valores muito baixos ou irrisórios que também não correspondem à realidade, tratando-se neste último caso de uma compra de votos através da ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” que congela os valores dos arrendamentos nos contratos anteriores a 1990.
É igualmente urgente acabar com todo e qualquer subsídio que está a ser dado aos proprietários de imóveis ou inquilinos, os Portugueses não podem andar a sustentar senhorios e a pagar as rendas dos outros, os Portugueses que se encontram em situação de carência económica e social (desemprego, baixos rendimentos, reformas baixas, etc.) têm de ser ajudados pelo Estado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias de onde são naturais, deve-lhes ser atribuída casa em bairros sociais e não em imóveis construídos para habitação não carenciada e não se pode permitir que o beneficiário da habitação ou arrendamento social viva com filhos adultos ou outros familiares adultos (excepto o cônjuge) ; não se pode também admitir que inquilinos com rendimentos suficientes ou elevados estejam a pagar rendas cujo valor não é actualizado.
A “lei das rendas” tem patente no seu texto todas as ilegalidades, crime, e inconstitucionalidade, não sendo compreensível que a revogação da mesma ainda não tenha sido efectuada, assim como também não se compreende como é que a dr.ª Maria Graça (ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) do XIX Governo ainda não foi presente a Tribunal para responder e ser condenada pelo seu acto, não se pode legislar ou mudar uma lei em causa própria ou para viabilizar/servir uma situação em concreto.