ERC instaura processo de contraordenação contra Prisa e Mário Ferreira

DouroAzul / Wikimedia

O empresário português Mário Ferreira, dono da Douro Azul.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abriu um processo de contraordenação contra a Prisa e Mário Ferreira por considerar que há provas suficientes de que houve alteração do poder na Media Capital, sem que para isso tenha dado autorização.

A Entidade Reguladora para a Comunicao Social (ERC) anunciou que deliberou a instauracão de contraordenação contra a Vertix/Prisa e Pluris/Mário Ferreira por “fortes indícios” de alteração não autorizada de domínio na Media Capital.

“O Conselho Regulador da ERC deliberou instaurar um processo de contraordenação contra a Vertix/Prisa e Pluris/Mário Ferreira pela existência de fortes indícios de ocorrência de uma alteração não autorizada de domínio nos operadores que compõem o universo da Media Capital”, refere a ERC no seu site.

“A alteração de domínio sobre um operador de rádio ou de televisão com serviços de programas licenciados sem a necessária autorização da ERC constitui contraordenação, prevista na Lei da Rádio (…), punível com coima entre €10.000 e €100.000 e na Lei da Televisão (…) contraordenação muito grave, punível com coima entre 75.000 e 375.000 euros e com suspensão da licença pelo período de 1 a 10 dias”, lê-se no documento.

“Para a aferição do domínio e da sua alteração, é relevante avaliar não só se existe detenção da maioria do capital ou dos direitos de voto (seja direta, seja indiretamente), ou o poder de nomear/destituir a maioria dos titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, mas também se existem participações qualificadas ou direitos especiais que permitam influenciar de forma determinante os processos decisórios ou as opções estratégicas adotadas pela empresa em relação à qual se avalia o domínio”, salienta a ERC.

Esta contaordenação surge na sequência de uma análise que a ERC anunciou que estava a fazer, em 17 de julho, sobre as mudanças na estrutura acionista da dona da TVI.

Mário Ferreira comprou em maio 30,22% da Media Capital (TVI), através da Pluris Investments, por 10,5 milhões de euros.

Entretanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou na sexta-feira que considera que há concertação entre a Pluris Investments e a espanhola Prisa na Media Capital, tendo agora o empresário Mário Ferreira até final da próxima semana para responder ao projeto de decisão sobre esta concertação.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

“É como ser queimado com ácido quente“. Planta venenosa australiana causa dores que podem durar anos

Os "cabelos" da planta gympie-gympie causam uma picada tão tóxica que a dor pode durar anos. Esta pode ser encontrada nas florestas australianas. A gympie-gympie, ou dendrocnide moroides, é um tipo de arbusto que recebe o …

Sporting 1-1 Famalicão | Leão volta a tremer e vê Porto a 6

Segundo empate consecutivo do Sporting na Liga NOS, e pelo mesmo resultado, 1-1. Na recepção ao Famalicão, o líder do campeonato começou bem, marcou, mas sofreu um golo de imediato e nunca mais se encontrou …

Arqueólogos descobrem túnel medieval na Polónia. Tinha restos mortais de 18 carmelitas

Uma equipa de arqueólogos descobriu um cemitério medieval onde estava sediado um mosteiro do século XIV. No local foi ainda encontrado um túnel com dezoito esqueletos de padres carmelitas. A descoberta ocorreu em Jaslo - uma …

Militantes apoiados pelo Al-Qaeda defendem uso de mel contra a covid-19

O Al-Shabaab, um grupo rebelde islâmico apoiado pela Al-Qaeda, apela ao boicote à vacina da AstraZeneca contra a covid-19. A alternativa é "cominho preto e mel". A vacina da AstraZeneca não está apenas a levantar preocupações …

Em menos de um ano, a polícia foi chamada a intervir pelo menos nove vezes na mansão dos Sussex

A vida nos Estados Unidos não tem sido fácil para os duques de Sussex. No último ano, a polícia da Califórnia foi chamada pelo menos nove menos à mansão onde o casal habita desde que …

Rivalidade entre China e Índia é obstáculo à maior aproximação entre os BRICS, diz especialista

Apesar de os BRICS representarem "o tipo de relações entre países que queremos no século XXI", a rivalidade entre a Índia e a China ainda é um obstáculo a uma maior integração, dizem os especialistas. Na …

Variante sul-africana pode resistir à Pfizer. China pondera misturar vacinas

A variante do coronavírus descoberta na África do Sul pode "romper" a vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech até certo ponto, concluiu um estudo em Israel, embora a sua prevalência no país seja baixa e …

Rússia garante que não haverá guerra com Ucrânia. EUA desconfiam e prometem consequências

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, descartou este domingo a possibilidade de uma guerra com a Ucrânia, depois de Kiev ter manifestado preocupação com o reforço de tropas russas nas suas fronteiras. “Ninguém está a embarcar …

Inspetores do SEF rejeitam extinção sem aval do Parlamento (e dizem estar em causa o Espaço Schengen)

O sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) rejeitou este domingo a extinção daquele organismo sem a aprovação formal da Assembleia da República e considerou que está em causa a permanência de …

Testes rápidos registaram maior número de sempre. APED defende venda nos super e hipermercados

O recurso a testes rápidos de antigénio à covid-19 está a aumentar em Portugal, tendo atingido o maior número a 7 de abril, com mais de 34 mil realizados nesse dia, segundo dados do Instituto …