Entrega de IRS já arrancou para todas as categorias (mas é melhor esperar pelo dia 10)

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João Relvas / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno (D), acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, à chegada para a entrega a proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2017

Este ano todos os contribuintes têm que entregar as suas declarações de IRS nos próximos dois meses, isto é, entre Abril e Maio, independentemente das suas fontes de rendimentos. Mas o ideal é esperar pelo dia 10 de Abril para o fazer.

Esta recomendação é do presidente da Associação Nacional de Contabilistas, Vítor Vicente, que em declarações à Rádio Renascença salienta que “um contabilista aconselha a entregar o IRS sobretudo a partir de dia 10 de Abril para dar algum tempo à Autoridade Tributária de mostrar que o sistema está a funcionar em condições“.

“Historicamente, todas as novas aplicações da Autoridade Tributária precisam sempre de algum tempo até estarem estáveis“, acrescenta Vítor Vicente.

Neste ano, o prazo para entrega das declarações de IRS de 2016, que teve início no passado 1 de Abril e que vai decorrer até 31 de Maio, é igual para todos os contribuintes, independentemente do tipo de rendimentos (pensionistas, de trabalho, recibos verdes ou outros) e do tipo de entrega da declaração (na Internet ou no papel).

Uma circunstância que já levou a alertas de que pode ocorrer uma ruptura no sistema informático da Autoridade Tributária (AT), principalmente se muitos contribuintes deixarem as entregas para os últimos dias do prazo.

Outra novidade na entrega do IRS este ano é o preenchimento automático da declaração para os pensionistas ou trabalhadores por conta de outrem sem dependentes ou ascendentes a cargo.

Os contribuintes vão ter duas opções: o IRS Automático, uma declaração automática de IRS, preenchida com base nos dados conhecidos da AT, e a declaração de IRS (que também terá informação já pré-preenchida).

No caso do IRS Automático, o Ministério das Finanças estima que os reembolsos se realizem no prazo máximo de quinze dias após a confirmação da declaração pré-preenchida. Nos restantes casos, as Finanças esperam que o prazo médio de reembolso seja inferior a 30 dias.

Estas são duas das principais diferenças da entrega do IRS este ano, que se refere aos rendimentos de 2016, e que tem várias alterações no que diz respeito à forma como será entregue a declaração, mas também nas deduções que os contribuintes podem ter no imposto a pagar.

ZAP // Lusa

3 Comments

  1. Historicamente a aplicação precisa de estar estável. Lerias, todos os anos quem vai com a sede de entregar logo o Irs vai pagar mais do que devia. Todos os anos é a mesma coisa. Só à segunda ou terceira actualização é que as contas batem certo. Boa maneira de angariar mais dinheiro com pessoas distraidas.

  2. Não percebo o aconselhamento para entregas a partir de 10 do mês? Será que é para coincidir com aumento do fluxo de entrega de dados das empresas? DMR? IVA? Retenção de IRS? Retenção de Selo? Modelo 22? Tudo palermices. Há anos que sempre entrego na manhã do 1º dia. Não me parece que isso influencie o valor a reembolsar até porque utilizo meios de cálculo que não os os colocados à disposição pela AT e sempre simulo com a aplicação offline da AT para comparação. Quando há divergência, procuro perceber porquê. Por exemplo este ano ainda não vi ninguém comentar que o cálculo da sobretaxa na dita simulação está a usar a tabela de 2016 e não de 2016 (o 1º escalão é isento e não paga 1% como o simulador está a fazer. Isso sim, deveriam chamar a atenção dos serviços, agora recomendar aos cidadãos que retardem a entrega das suas declarações de forma a coincidir com datas de maior afluxo de informação na AT é nitida palermice nem acredito que resolve o problema de eventual erro de cálculo de reembolso.

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