Ministério pode encurtar prazos de contratação de professores para garantir aulas

O Ministério da Educação pode vir a encurtar os prazos de contratação dos professores de modo a assegurar as aulas presenciais dos alunos do 11.º e do 12.º anos.

O Ministério da Educação quer avançar com o regresso à escola nos moldes em que definiu, nomeadamente com a obrigação de os alunos assistirem a aulas presenciais de disciplinas onde existem exames nacionais, mas podem não existir professores para assegurar estas aulas, nomeadamente na área de Lisboa.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, a “agilização” dos modelos de contratação de professores para suprir os que estarão em falta, por pertenceram a grupos de risco, passará por encurtar prazos para a sua colocação. A garantia foi dada pela tutela aos diretores de escolas.

Esta medida significa que as escolas poderão optar por contratações diretas através das reservas de recrutamento, assim que exista um horário por preencher, em vez de esperarem as três semanas estipuladas pela lei.

Na semana passada, Susana Amador, secretária de Estado da Educação, explicou que as escolas podem proceder à contratação de professores através das reservas de recrutamento semanais ou do regime de contratação de escola, “que opera no prazo de quatro dias”.

“Não é um processo assim tão lento porque as reservas são semanais e a contratação de escola é muito rápida”, disse a governante, na altura.

No entanto, segundo explica o diário, podem não existir professores suficientes para assegurar algumas aulas, sobretudo em Lisboa. A grande maioria dos professores na reserva de recrutamento são do Norte do país e, de acordo com o diretor da Escola Secundária Camões, “na zona de Lisboa, em particular, não vai ser colocado ninguém“.

O Ministério da Educação não respondeu ao matutino sobre o novo regime, apesar de o documento usado nas reuniões com diretores e sindicatos assegure que vai ser adotado, até ao final do presente ano letivo, um “regime excecional e temporário” na ausência de professores que integrem grupos de risco.

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