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Estado devolve fortuna de 10 milhões de euros a empresário do Caso BPN

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José Sá Freire / YouTube

O empresário Ricardo Oliveira foi absolvido de dois processos do BPN. Como tal, o Estado devolveu-lhe os quase 10 milhões de euros em dinheiro e bens.

“Em face da decisão de absolvição do arguido Ricardo Manuel dos Santos Oliveira da prática de todos os crimes pelos quais vinha pronunciado e de todos os pedidos de indemnização contra si deduzidos, determina-se o imediato levantamento de todos os arrestos decretados no âmbito destes autos e que incidiram sobre bens e valores pessoais ou de sociedades de que o mesmo é titular e a respetiva devolução”, ditou a sentença do tribunal.

Ricardo Oliveira foi absolvido de dois processos relativos ao Banco Português de Negócios, após ser acusado de burla qualificada e de fraude fiscal no caso BPN. O empresário tinha alegadamente recebido empréstimos concedidos pelo banco, mas a sua existência não conseguiu ser provada, resultando na ilibação do empresário português.

Ricardo Oliveira atuava como angariador de negócios no setor imobiliário para o grupo BPN/SLN, estando envolvido em alguns processos que se revelaram ruinosos para o banco.

A Parvalorem, empresa empresa pública que herdou os ativos tóxicos do BPN,tentou cobrar créditos concedidos pelo BPN a Ricardo Oliveira e a sociedades por si detidas, e alegou que ele estava a tentar “dissipar o bem patrimonial, transformando-o em liquidez e podendo dar-lhe qualquer destino que lhe aprouver”.

Contudo, segundo o Correio da Manhã, o tribunal declarou que Ricardo Oliveira estava absolvidos dos dois processos e exigiu que a Parvalorem devolvesse todos os bens e dinheiro que tinham sido arrestados.

Alguns desses bens estão relacionados com a sua valiosa coleção de carros clássicos, da qual o empresário obteve uma receita de 6 milhões de euros após a venda de vários desses automóveis num leilão realizado em Londres, em 2013. Foram também devolvidos sete carros que ficaram, na altura, por vender – no valor de 3,4 milhões de euros.

Desta forma, a Parvalorem não vai conseguir recuperar o crédito de 32,3 milhões de euros que havia reclamado a Ricardo Oliveira. Segundo explica o CM, a absolvição do empresário implica também a extinção desse mesmo crédito, visto que a sua existência não conseguiu ser provada.

Enquanto a Parvalorem argumentava que tinha herdado os empréstimos concedidos ao empresário, Ricardo Oliveira sempre negou a existência de uma dívida relativa a esses créditos

ZAP //

4 Comments

  1. Afinal esse senhor este todos estes anos desprovido dos seus bens e indiciado por um crime que não era crime?
    O que é que a justiça anda a fazer?

  2. Será que a justiça ouviu profissionais do imobiliário que se relacionaram com a SLN – Sociedade Lusa de Negócios, veiculo que o BPN usou para as operações imobiliárias em que esteve envolvido e que foram grandes para os intermediários que os apresentaram e ruinosos para o BPN. Tenho a certeza de que a justiça não ouviu essas pessoas ou, tendo-as ouvido, seguramente não disseram tudo o que sabiam, ou mentiram.

  3. Mais do MESMO. Portugueses trabalhem, paguem impostos em cima de impostos p/ manter esta GENTALHA que NADA produz. SÓ ROUBA

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