Caso Elon Musk não obedeça às ordens do tribunal, pode mesmo ser preso e perder controlo da Tesla — tudo por causa do Twitter.
O Twitter está a processar o multimilionário Elon Musk por violar o acordo de cerca de 44 mil milhões de euros para comprar a rede social.
“Musk aparentemente acredita que – ao contrário de qualquer outra entidade sujeita à lei contratual no Delaware – é livre de mudar de ideias, destruir a empresa, perturbar as suas operações, destruir o valor dos acionistas e ir-se embora“, lê-se no processo judicial que promete ser uma das maiores batalhas legais de Wall Street.
O empresário Elon Musk perdeu a batalha para adiar o processo que o Twitter lhe colocou, já que um juiz de Delaware marcou hoje o julgamento para outubro, justificando com a “nuvem de incerteza” em torno da rede social.
“O atraso ameaça [causar] danos irreparáveis”, disse Kathaleen St. Jude McCormick, juíza principal do Tribunal de Delaware, onde se resolvem grandes disputas comerciais nos Estados Unidos, acrescentando que “quanto maior o atraso, maior o risco.”
O Twitter pediu um julgamento acelerado em setembro, enquanto a equipa de Musk pediu para esperar até o início do próximo ano devido à complexidade do caso.
“O pedido repentino do Twitter para um julgamento rápido depois de andar dois meses a ‘arrastar os pés’ e de obscurecimento é a mais recente tática para esconder a verdade sobre contas de spam”, lia-se na queixa apresentada.
McCormick disse que a equipa de Musk subestimou a capacidade do tribunal de Delaware de “processar rapidamente litígios complexos”.
A verdade é que Elon Musk nunca gostou de jogar de acordo com as regras. No entanto, esta ideologia pode não correr bem ao empresário neste caso. O bilionário pode mesmo enfrentar penalidades severas e até prisão.
A prisão seria “um último recurso”, de acordo com Robert Miller, professor de Direito com vasta experiência no Delaware Chancery Court, onde o Twitter está a processar Musk. Este tribunal aplica “poderes muito fortes” para forçar o cumprimento, acrescentou Miller, citado pela Insider.
Miller disse ainda que a probabilidade de o juiz decidir a favor de Musk no que toca ao seu argumento principal, de que o Twitter está em violação porque se recusou a entregar todas as informações que Musk exigiu, “parece o cúmulo da implausibilidade”.
Elon Musk comunicou no início de julho ao regulador da bolsa norte-americana que cancelava a compra do Twitter, devido a uma alegada “lacuna” no acordo por parte da empresa tecnológica, que anunciou ações legais para fazer cumprir o acordo.
Num documento enviado pelos advogados do empresário ao departamento jurídico do Twitter e publicado pela US Securities Market Commission (SEC, em inglês), o bilionário alegou que a empresa de tecnologia fez declarações “falsas e enganosas” ao assinar o acordo e que não lhe forneceu as informações de que necessita.
O professor de Direito disse que, em caso de incumprimento, no limite, o tribunal pode até assumir o controlo das suas ações da Tesla.
O tribunal pode ordenar que Musk adquira o Twitter por 44 mil milhões de dólares ou outro valor aprovado, ou pague à empresa pelos danos causados.
Caso Musk não o faça, o tribunal pode efetivamente “anexar” as participações de Musk na Tesla para garantir um pagamento.
Acho imoral essa ação do twt se vira moda; a coisa fica feia.
Sinceramente você ser obrigado a adquirir um item que num primeiro momento achou: “legal quero pra mim”; se desiste : ” puts, melhor não, parece dor-de-cabeça, deixa quieto”.
Ser obrigado a adquiri qualquer item independente do que seja; se vira moda.
Acho que o twt devia perder essa pra não abrir e dar brecha pra abrir esse precedente.
O twt fez muito cc doce pra vender não aceitou e fez toda aquela novela. Acho imoral essa atitude do twt.
Na minha opinião.
Ó Amanda… vá lá tentar rasgar um qualquer contrato / acordo que tenha e veja se não terá de indemnizar a outra parte. Por isso mesmo é que geralmente se estipulam valores de sinal ou cláusulas de penalização para a parte que não cumprir um determinado acordo de compra / venda.
Claramente não tens noção de como se fazem negócios no mundo civilizado e muito menos do que são 44 mil milhões…
Humm… notícia no minimo estranha. A breakup fee é de aproximadamente 2.5% do valor total. Não será por aí que ele a vai deixar de pagar (se for considerado culpado) ou que lhe ficam com a tesla ou space x…
Já a desvalorização do twitter.. potencialmente será muito maior. Resumindo.. paga os tais 2.5% e compra o twitter na mesma.. mais barato (se for considerado culpado.. coisa que não é facil)..
Não é bem assim; aliás, não é nada assim!!
Se tinha acordado adquirir, caso não o faça deverá obviamente ter uma penalização.
É não estará mais que na altura de lhe porem o dedo no nariz?