“Eleitoralismo puro e duro”. Oposição acusa Governo de dar “cambalhota orçamental” com o recuo no IUC

Julien Warnand/EPA

Fernando Medina, ministro das Finanças

A direita acusa o Governo de voltar atrás no IUC porque vêm aí novas eleições. A esquerda acredita que o recuo só peca por ser tardio.

O PSD acusou esta quarta-feira o PS de ter dado “a maior cambalhota orçamental dos últimos anos” ao recuar no agravamento do IUC, enquanto a IL classificou esta proposta de “eleitoralismo puro e duro”.

No final do prazo de apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024, na terça-feira à noite, o PS apresentou uma para eliminar o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é “uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica”.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o vice-presidente da bancada do PSD Hugo Carneiro recordou que toda a oposição tinha criticado este aumento como “uma injustiça contra a classe média e classes mais desfavorecidas”, mas o Governo e o PS justificavam-no por razões ambientais.

“Afinal este argumento do PS e do Governo era falso, não há nenhuma preocupação ambiental, existia apenas a preocupação de agravar os impostos dos portugueses (…) Qual a verdadeira razão do recuo? São as eleições“, apontou, admitindo que esta proposta até pode ir contra a vontade do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, “mas já não são eles que comandam a vida interna do PS”.

Para o PSD, salientou, esta “nunca foi uma questão eleitoral, mas de justiça social” para com todos os portugueses que não trocam de carro “porque não têm dinheiro”.

“Apesar de o Governo ter dito desde o início que era só um aumento 25 euros, recordo que era um aumento de 25 euros em cada ano”, salientou o deputado do PSD.

Poucos minutos depois, o presidente da IL, Rui Rocha, falou também aos jornalistas no parlamento, para classificar a proposta do PS como “absolutamente oportunista e eleitoralista”.

“É pena que tenham esperado por uma campanha eleitoral para esta alteração, é pura hipocrisia, puro oportunismo, eleitoralismo puro e duro“, acusou.

O Chega é mais duro, com André Ventura a descrever o recuo do Governo como “o mais reles e baixo e eleitoralista que tem a política”.

A esquerda é mais suave nas palavras, preferindo antes criticar a demora na reversão da medida. Mariana Mortágua lamenta que “o PS e o Governo tenham demorado” a deixar cair a subida do imposto, já que poderia ter havido tempo para debater outros temas.

Duarte Alves, do PCP, concorda. “Perdemos muito tempo”, diz o deputado, ao acrescentar que o fim do aumento “não apaga as características essenciais do Orçamento do Estado”. “Só veio tarde“, opina.

Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, tinha remetido na terça-feira para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.

PS rejeita acusações de eleitoralismo

O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, refuta as críticas da oposição e afirma que o grupo parlamentar socialista iria sempre apresentar uma proposta de alteração do Orçamento de Estado, mesmo sem eleições.

“Percebo a critica fácil, mas é pouco criativa. Os deputados do PS sempre entenderam que deviam fazer proposta de alteração, mas com as eleições antecipadas e considerando que o efeito da medida seria sentido por vários anos, o que seria razoável não era uma medida de mitigação, porque poderia ser insuficiente, mas sim apresentar supressão”, refere.

O travão à subida do imposto causa assim um rombo de 84 milhões de euros nas previsões do Orçamento. Eurico Brilhante Dias garante “o ajustamento que fazemos em termos globais não colocam em causa o valor final do saldo orçamental”.