Economia portuguesa recuou 6,5% durante o resgate

Portugal pediu ajuda financeira pela terceira vez ao Fundo Monetário Internacional há quatro anos e como contrapartida pelo empréstimo de 78 mil milhões de euros, concordou adoptar medidas que, desde 2010, conduziram a uma redução acumulada de 6,5% da economia.

O pedido de ajuda ocorreu no dia 6 de Abril de 2011 depois de uma emissão de títulos da dívida em que o Estado viu as taxas de juro subirem de forma expressiva.

Depois desta emissão, o então ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em declarações ao Jornal de Negócios, admitia que era “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política”.

Pouco depois, o Governo liderado por José Sócrates confirmava o pedido de ajuda financeira já tinha seguido para as autoridades internacionais e foi então acordado um memorando de entendimento – assinado também pela maioria PSD/CDS-PP agora no Governo – em que o Governo se comprometia a implementar uma série de medidas de austeridade, as quais deveriam por a economia a crescer e melhorar a competitividade do país.

Eis alguns exemplos da situação económica portuguesa antes do pedido de ajuda e qual a situação actual:

PIB

– Portugal fechou o ano de 2010 com um crescimento económico de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), um valor influenciado por gastos excessivos da parte do sector público que acabaram por pesar no défice orçamental e no nível de dívida pública.

– Depois de três anos consecutivos de recessão entre 2011 e 2013, em que o PIB encolheu em termos acumulados 7,3%, a economia cresceu 0,9% em 2014, mas isso praticamente não compensou as quedas dos anos anteriores. Entre 2010 e 2014, a economia recuou 6,5%, segundo os números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Desemprego

– Em 2010, os dados do INE apontavam para uma taxa de desemprego de 10,8%, valor que entre os jovens chegava aos 22,8%. O desemprego foi aumentando todos os anos até 2013, altura em que 16,2% da população activa portuguesa estava desempregada, sendo a taxa de desemprego entre as pessoas com menos de 25 anos bastante mais elevada, de 38,1%.

– Em 2014, o mercado de trabalho começou a apresentar sinais de melhoria e a taxa de desemprego caiu para os 13,9% da população ativa nesse ano. O desemprego jovem, apesar de também ter descido, permanece acima dos 34%.

No início de 2015, no entanto, o desemprego tem voltado a dar sinais de subida e, em Fevereiro, atingiu os 14,1%.

Todos estes números contrastam com as previsões iniciais da ‘troika’, que nunca anteciparam que o desemprego chegasse sequer aos 13% em Portugal, esperando-se mesmo uma queda da taxa de desemprego logo em 2013.

Défice orçamental

– Em 2010 o défice orçamental terminou o ano nos 11,2% do PIB, o valor mais alto pelo menos desde 1995, de acordo com as séries do INE, muito acima dos 5,9% que a ‘troika’ e o Governo tinham antecipado.

– Em 2014, o défice das administrações públicas ficou nos 4,5%, abaixo da meta de 4,8% que o Governo tinha reportado a Bruxelas para esse ano, mas acima do que tinha ficado acordado com os credores internacionais durante o programa de resgate (4%). Segundo o programa inicial, Portugal deveria ter fechado o ano passado com um défice de 2,3%, já abaixo dos 3%, o limite imposto pelas regras europeias.

– O Governo estima que, em 2015, o défice orçamental caia para os 2,7%, o que – a confirmar-se – significa que este será o primeiro ano em que Portugal consegue cumprir aquela regra e sair do Procedimento dos Défices Excessivos. No memorando inicial, de Maio de 2011, os credores e o executivo previam que o défice fosse de 1,9% em 2015, uma estimativa que agora nenhuma instituição espera.

Dívida Pública

– Em 2010, a dívida pública estava ainda abaixo mas já próxima dos 100% do PIB, ficando nos 96,2%, para depois ultrapassar os 100% do PIB, atingindo os 111,1% em 2011.

– A dinâmica ascendente da dívida das administrações públicas manteve-se durante todo o período do resgate: cresceu para os 125,8% em 2012, subiu para os 129,7% em 2013 e, no ano passado, disparou para os 130,2% do PIB.

A dívida pública deverá começar a cair este ano, para os 125,4%, de acordo com as previsões do Governo.

Inflação

– Em 2010, a inflação atingiu os 1,4% e no ano seguinte até acelerou para os 3,65%.

– Em 2013, a taxa de inflação estava nos 0,27% e terminou o ano passado já em terreno negativo, nos -0,28%.

/Lusa