A Estónia alcançou um marco digital quando o país foi às urnas no dia 5 de março de 2023. Pela primeira vez, mais de 50% dos eleitores votaram online numa eleição parlamentar nacional. Por que não fazer o mesmo em Portugal?
A Estónia é vista há muito tempo como pioneira na digitalização do processo democrático. A votação pela Internet, que começou na Estónia em 2005, é apenas uma pequena parte do ecossistema de governação eletrónica que todos os estónios acessam regularmente.
Usando um cartão de identificação emitido pelo Governo que permite que os estónios se identifiquem e registem assinaturas digitais com segurança, podem registar um bebé recém-nascido, inscrever-se em apoios sociais, aceder a registos de saúde e realizar quase todos os outros negócios que tenham com uma agência governamental. Este cartão de identificação é obrigatório para todos os cidadãos.
Crucial para o sucesso da revolução da digitalização da Estónio é um sistema seguro de partilha de dados conhecido como X-Road.
As agências governamentais recolhem apenas as informações pessoais de que precisam para fornecer os seus serviços e, se outra agência já tiver recolhido uma informação, ela poderá ser acedida através do X-Road.
Por outras palavras, cada informação pessoal é recolhida apenas uma vez e compartilhada com segurança quando necessário. O endereço residencial de uma pessoa, por exemplo, é recolhido pelo registo da população e por nenhuma outra entidade governamental.
Se for necessário para administradores eleitorais, profissionais de saúde, uma escola ou qualquer outra agência, essas organizações solicitam no registo da população online.
Assim, imagine que está a inscrever-se para entrar numa universidade, o que requer a sua data de nascimento e as suas notas escolares. Estes dados são armazenados por duas agências diferentes. Ao usar o seu cartão de identificação, você pode preencher automaticamente a candidatura usando dados que o sistema extrai instantaneamente das duas agências que armazenam essas informações.
Devido a esta partilha de informações, os funcionários eleitorais sabem quem é elegível para votar e qual cédula online devem receber, independentemente de onde morem no país.
Uma solução semelhante em Portugal?
Embora a Estónia seja um exemplo notável do uso de um método de voto online, a situação portuguesa é algo diferente. Como tal, há várias razões pelas quais Portugal ainda não adotou as eleições online.
Uma delas é a segurança. Esta é uma das principais preocupações em relação às eleições online. A realização de eleições online requer um sistema de segurança robusto para proteger a integridade do ato eleitoral. Teme-se que ataques cibernéticos possam influenciar os resultados das eleições.
Outra questão é a do acesso. Embora a maioria das pessoas em Portugal tenha acesso à internet, há algumas regiões do país onde o acesso à internet pode ser limitado. Além disso, nem todos os eleitores têm conhecimentos tecnológicas suficientes para votar online. No entanto, a possibilidade de votar presencialmente ou online resolveria este problema.
Além disso, atualmente, as leis eleitorais portuguesas não preveem a realização de eleições online. Seria necessário elaborar uma nova legislação para permitir este tipo de votação.
Mas se a Estónia o faz, porque é que Portugal não?
É verdade que a Estónia é um dos poucos países que realizam eleições online com sucesso há alguns anos. No entanto, é importante notar que a Estónia é um país com uma realidade diferente da de Portugal.
A Estónia tem pouco mais de 1,3 milhões de habitantes e conta com uma população mais homogénea do que Portugal. Isto pode tornar a implementação de um sistema eleitoral online mais fácil.
Além disso, a Estónia é um país com um alto nível de desenvolvimento tecnológico e uma cultura de confiança no Governo e nas instituições públicas, o que pode tornar os eleitores mais confortáveis com a ideia de votar online.
ZAP // The Conversation
