Que inovação: um país europeu aprovou dois (e só dois!) apelidos nos recém-nascidos

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Ao contrário do que sempre aconteceu em Portugal, por exemplo, nos Países Baixos só se pode colocar um apelido no bebé.

Parece uma anedota para quem nasceu em Portugal, mas um país na Europa, desenvolvido, não permite que um recém-nascido tenha no seu nome completo os apelidos de mãe e pai, ou vice-versa.

Acontece nos Países Baixos, mas vai deixar de acontecer, depois de uma votação no Senado realizada nesta terça-feira.

Até aqui, mãe e pai podem escolher o apelido que a criança vai ter: ou da família da mãe, ou da família do pai. Mas nunca dos dois.

A proposta aprovada nesta semana vai permitir que, a partir de 1 de Janeiro de 2024, a criança tenha apelidos dos dois, e por qualquer ordem.

A regra é: o nome combinado é escrito sem hífen e a combinação é limitada a, no máximo, dois apelidos.

Esta regra, explica o portal NL Times, foi criada com o intuito de evitar que os filhos de pessoas com apelidos combinados tivessem um apelido muito longo.

Assim, muito dificilmente vão surgir nomes completos como (imaginemos) Afonso de Santa Maria Miguel Gabriel Rafael de Herédia de Bragança.

Além disso, haverá retroactivos nesta lei: o novo regulamento será aplicado retroativamente a crianças nascidas a partir do dia 1 de Janeiro de 2016 – calculamos que os pais dessas crianças, que têm um ano para alterar o nome completo, não tenham de pagar 200 euros para mudar de nome (é o que acontece em Portugal).

Em casos de mães solteiras, a criança recebe automaticamente o nome da mãe biológica. Os filhos adoptivos podem escolher entre o apelido dado ao nascer e o apelido dos pais adotivos.

ZAP //

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3 Comments

  1. Mas qual é o problema deles com o nome das pessoas? Não há tinta nas canetas? Ou querem começar a cobrar daqui para a frente por cada nome “extra”?

  2. Não era apenas nos Países Baixos, em Italia até há relativamente pouco tempo acontecia uma situação semelhante, os filhos apenas tinham um apelido e era o do pai.

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