Em 2021 houve quase 39 mil professores nas universidades e politécnicos – um aumento de 20% nos últimos sete anos -, sagrando-se como o ano com mais docentes no ensino superior.
Segundo o relatório Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), citado pelo Público, a classe está envelhecida, há muitos contratos precários e poucos chegam ao topo da carreira.
Atendendo ao crescimento do ensino superior nas últimas décadas, este será o maior número de professores no sector de sempre. O anterior máximo tinha-se verificado em 2010/11, quando havia 38.063 professores.
O relatório mostrou igualmente que o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva tem vindo a diminuir. Em 2012/13 representavam 65,5% do corpo de docentes. Em 2018/19, o último ano para o qual há dados sobre este indicador, eram 53,1%.
Apesar do aumento de professores, o número de catedráticos – o topo da carreira para os docentes universitários – está praticamente estável: são 1512, menos dez do que em 2015/16. Quanto aos professores assistentes, a categoria de entrada, aumentou quase 10%, para 10.529.
De acordo com a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves, o crescimento de 20% nos professores “fez-se com base na contratação a tempo parcial”. “É esse tipo de vínculos que está a aumentar”, disse.
As universidade e politécnicos recorrem a esse tipo de vínculo para “contratarem os professores por menos dinheiro”, já que o vencimento é inferior ao dos docentes a tempo integral. “Temos colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial o que significa muitas vezes receber salários inferiores a 1000 euros”, lamentou.
Já a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusou a ideia de que haja “um abuso” do recurso a contratos a tempo parcial e no recurso à figura do docente convidado.
“Estes professores têm uma missão importante, trazem um conhecimento exterior à academia”, defendeu, reconhecendo que as instituições têm sido “prudentes” na abertura de posições permanentes na carreira, “antecipando a quebra de alunos que pode vir a haver nos próximos anos” por motivos demográficos.
Os sindicatos e os responsáveis das instituições de ensino concordam que há um envelhecimento do corpo docente. Dados da DGEEC revelaram que a média etária dos docentes universitários passou de 41 anos de idade, em 2001/2002, para 48 anos no último ano letivo.
“O aumento do número de professores não é suficiente para inverter a tendência de envelhecimento que temos estado a verificar”, notou Mariana Gaio Alves.
“Precisamos de uma renovação. A pandemia revelou muitas das dificuldades dos professores mais velhos para se adaptarem às mudanças que precisamos de fazer no ensino”, afirmou Maria José Fernandes.
UNESCO: há falta de 69 milhões de professores
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) alertou na terça-feira para uma crise global de falta de professores e sublinhou serem necessários 69 milhões de docentes em todo o mundo para dar resposta ao ensino básico universal até 2030.
Num comunicado divulgado para assinalar o Dia Mundial do Professor, celebrado esta quarta-feira, apelou aos governos para intensificarem o seu apoio ao ensino, tendo em conta as “dificuldades” em “manter o seu pessoal e atrair novos talentos”.
A maior escassez de professores, segundo a agência da ONU, verifica-se na África Subsaariana, que tem “algumas das salas de aula mais superlotadas do mundo”, os “professores mais sobrecarregados” e os sistemas de ensino “com falta de pessoal”.
“A falta de formação, condições de trabalho pouco atrativas e financiamento inadequado são fatores que minam a profissão e agravam a crise global de aprendizagem”, afirmou a diretora-geral da organização, Audrey Azoulay, na mesma nota divulgada.
As projeções da UNESCO indicam que para alcançar a meta da educação básica universal da Agenda 2030 são necessários mais 24,4 milhões de professores para o ensino primário e mais 44,4 milhões para o nível seguinte.
Na África Subsaariana, as necessidades para o ensino primário são de 5,4 milhões de professores e para o ensino secundário, com 90 % das suas escolas a enfrentar uma grave carência de professores, 11,1 milhões.
A região com o segundo maior défice é o Sul da Ásia, onde serão necessários 1,7 milhões adicionais de professores primários e 5,3 milhões adicionais de professores do ensino complementar para atingir o objetivo.
Entre os aspetos que requerem melhorias, a UNESCO assinalou a melhoria das condições para os professores, especialmente no que diz respeito à carga de trabalho. Nos países de baixos rendimentos, cada professor do ensino primário tem uma média de 52 alunos por turma, enquanto a média mundial é de 26.
A UNESCO também apelou para uma melhor formação dos professores e aludiu ao necessário cuidado com o ambiente onde vivem nas áreas mais desfavorecidas e remotas, especialmente no caso das professoras. A crise na profissão é também acentuada por salários não competitivos.
Os dados da UNESCO indicam que seis em cada 10 países pagam menos aos professores primários do que a outros profissionais com qualificações semelhantes e que o fosso é mais acentuado nas nações mais desenvolvidas.
“Apenas três países de elevados rendimentos têm uma política louvável de remuneração de professores: Singapura, com um salário médio igual a 139% das profissões comparáveis, Espanha (125%) e Coreia do Sul (124%)”, acrescentou a agência da ONU.
