Os professores dos colégios de ensino especial estão há meses sem receber salários, denunciou a Fenprof, que atribui responsabilidades ao Ministério da Educação e convocou uma greve para 2 e 3 de dezembro em protesto.
Segundo o comunicado há professores cujo último salário que receberam foi em setembro. O documento não refere, no entanto, quantos professores são afetados pela situação, nem quantos colégios.
“Os docentes dos colégios de Educação Especial estão a trabalhar sem receber e, por isso, estarão em greve nos próximos dias 2 e 3 de dezembro (segunda e terça-feira da próxima semana). Este atraso tem sido justificado pelas direções dos colégios com facto de o Ministério da Educação ainda não ter transferido qualquer verba, como era sua obrigação e preveem os contratos estabelecidos com estes colégios”, adiantou a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
A Lusa tentou contactar a Fenprof para mais esclarecimentos e questionou o Ministério da Educação, aguardando resposta.
O comunicado da Fenprof refere ainda que a frequência das crianças com necessidades educativas especiais nestes colégios acontece por proposta das escolas públicas, nas quais têm origem, mas que “face à impossibilidade de resposta às necessidades especiais dos alunos” estes podem, “transitória ou permanentemente, frequentar os colégios”.
Para a federação sindical este facto “torna ainda mais forte a obrigação do Estado Português em relação ao financiamento sem atraso”.
Para segunda-feira, primeiro dia da greve, a Fenprof agendou um encontro com jornalistas em frente de um dos colégios de ensino especial, o Externato Alfred Binet em Lisboa, com a presença do secretário-geral, Mário Nogueira, e de um professor com salários em atraso desde setembro.
Salários devem ser pagos na próxima semana
Os salários dos professores dos colégios de ensino especial, em atraso deste o verão, deverão ser pagos “no decurso da semana que vem“, anunciou a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo.
No fim desta sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”,de acordo com um comunicado da associação.
As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão. “Lamentavelmente, a situação foi-se arrastando, com grave prejuízo para os colégios e os seus trabalhadores. É justo reconhecer que, apesar dos atrasos salariais a que as suas entidades patronais são alheias, os docentes e todo o restante pessoal técnico destes estabelecimentos de ensino nesta ocasião, como sempre, puseram os alunos e as suas famílias em primeiro lugar”, prosseguiu a Associação.
A entidade acrescentou que, “por isso, são merecedores” de agradecimento: “Da mesma forma se reconhece o esforço da atual secretária de Estado da Educação que, em escassas semanas, desenvolveu as diligências necessárias para regularizar esta situação”.
A associação confia que “o diálogo iniciado com o Governo poderá em breve permitir a regulamentação do DL 54/2018, dando assim” a alunos e educadores “a estabilidade e previsibilidade de que tanto necessitam para se concentrar no que são os seus verdadeiros desafios: ultrapassar as dificuldades que os assolam”.
A entidade acrescenta compreender “os motivos que justificaram a decisão dos trabalhadores de fazer greve nos próximos dias 2 e 3 de dezembro”.
// Lusa
