Tiago Petinga / Lusa
A direção do BE recuou na proposta que previa incluir nos estatutos que os militantes deveriam respeitar “o bom nome” do partido, considerando “indesejável qualquer polémica prévia” à apreciação dos estatutos pelo Tribunal Constitucional.
Vários dirigentes do BE, entre os quais a coordenadora nacional, Mariana Mortágua, apresentaram uma alteração à proposta elaborada pela própria direção, e aprovada em Mesa Nacional, que pretendia incluir nos estatutos o dever de proteger o “bom nome” do partido.
Considerando “indesejável qualquer polémica prévia à apreciação pelo Tribunal Constitucional dos estatutos do Bloco de Esquerda”, na nova proposta estabelece-se que os militantes do BE têm o dever de “abster-se de conduta que prejudique o interesse público ou viole direitos fundamentais previstos na Constituição da República”.
A norma que estabelecia a proteção do “bom nome do partido” foi fortemente contestada no início do mês pela oposição interna, que alegou estar em causa uma espécie de “lei da rolha”.
Esta tese é contrariada por estes dirigentes afectos à direção, que incluem o líder parlamentar, Fabian Figueiredo, as deputadas Joana Mortágua, Marisa Matias e Isabel Pires, membros do núcleo duro como Jorge Costa e Adriano Campos, ou até a ex-coordenadora e eurodeputada, Catarina Martins.
“Um específico grupo interno promoveu uma campanha mediática a propósito de uma norma aí contida. Referiram-se ao bom nome do partido como se dependesse da opinião pública a abertura de um inquérito interno”, lê-se na fundamentação da nova proposta.
Estes bloquistas defendem que a expressão em causa visava “proteger o BE de práticas ilícitas de aderentes que provoquem censura social” e que é “banal em partidos políticos ou mesmo em associações recreativas e clubes desportivos”.
“Chegou-se a declarar que a norma visaria abrir uma “onda de expulsões”, apesar de nada permitir essa interpretação e durante os últimos quatro anos ter havido uma única exclusão de um aderente do Bloco”, argumentam.
Apesar de considerarem que esta crítica foi “instrumental” e pretendeu atingir “fins que não o da estabilidade legal conferida pelos estatutos”, os dirigentes propõem a nova redação para a mesma norma.
Entre os subscritores da proposta estão ainda dirigentes como José Soeiro, Moisés Ferreira, José Gusmão, o fundador do partido Luís Fazenda, ou o antigo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.
Nas últimas semanas, o Bloco viu-se envolvido em diversas controvérsias, que levaram vários membros da oposição interna do partido a demitirem-se da Comissão Política do partido, que consideram “um órgão esvaziado das suas competências”.
Estas demissões foram apresentadas durante a reunião da Mesa Nacional do BE, numa nota em que os demissionários apontam a “recusa da constituição de uma comissão de inquérito para avaliação e apuramento de responsabilidades coletivas e individuais no processo de despedimento de funcionários” do partido, que é apontada como a “gota de água que fez transbordar o copo”.
Em causa está o despedimento das recém-mães do partido, processo que está sob investigação do Ministério Público, a que se juntou entretanto o testemunho de um antigo funcionário que diz ter sido despedido que acusa o partido de alegados esquemas com recibos verdes, avenças fictícias e pagamentos em dinheiro para compor salário.
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