Dilema na saúde em Portugal: Gasta-se muito ou o que se pode?

Um novo estudo revelou que os portugueses são dos que gastam dinheiro mais em saúde. Por outro lado, só não gastam mais, porque não têm para gastar.

Portugal é o terceiro país da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) em que a despesa direta das famílias com saúde é mais elevado, com os idosos sujeitos a uma maior desproteção financeira nesse tipo de gastos.

A conclusão é de um relatório sobre o envelhecimento, divulgado esta sexta-feira, e elaborado pelos investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos.

Segundo este estudo, a despesa direta em saúde em Portugal é de 5,2% dos gastos totais das famílias, acima da média de 3% do conjunto dos países da OCDE e apenas superada pela Suíça (5,5%) e pela Coreia (6,1%).

“Os pagamentos diretos em saúde podem constituir uma barreira financeira ao acesso a produtos e serviços de saúde, gerando necessidades não satisfeitas e criando dificuldades financeiras entre as pessoas que, apesar dos pagamentos diretos, conseguem aceder a serviços de saúde”, alerta o relatório.

De acordo com o estudo, a partir da faixa dos 45-49 anos, as despesas diretas em saúde aumentam de “forma bastante expressiva”, passando de 329,49 euros nesse grupo etário para os 784,04 euros no grupo entre 70-74 anos, o que corresponde a um aumento de 137,95%, realçam os investigadores.

A situação é “particularmente severa para idosos com mais de 70 anos, para os quais as despesas diretas em saúde ultrapassam 8% do rendimento líquido anual por pessoa do agregado familiar, atingindo 10,56% no conjunto de pessoas com 85 ou mais anos de idade”, salienta o relatório.

Idosos financeiramente desprotegidos

“A análise aqui apresentada revela que os idosos em Portugal apresentam uma grande desproteção financeira para despesas em saúde”, alerta o relatório.

As mulheres, os idosos que vivem sozinhos, e os idosos de menores rendimentos e nível de escolaridade são relativamente mais afetados pelas despesas diretas em saúde, já que alocam uma maior percentagem do seu rendimento líquido a estas despesas, acrescenta.

Os investigadores Pedro Pita Barros e Carolina Santos consideram também que a desproteção financeira dos idosos para acomodar essas despesas diretas implica que, perante estes gastos, se “regista um agravamento da situação de pobreza, bem como um aumento da pobreza e de risco de pobreza na população idosa”.

Deixam medicamentos por comprar

De acordo com o mesmo estudo, a probabilidade de um idoso não conseguir comprar todos os medicamentos de que precisa quase triplicou entre 2021 e 2023.

“Após uma diminuição da probabilidade de não aquisição de todos os medicamentos necessários entre 2017 e 2021, nos últimos anos registou-se um agravamento deste indicador de acesso a cuidados de saúde”, alerta o relatório.

Nos idosos, a probabilidade de não aquisição de todos os medicamentos necessários era de 3,93% em 2021, tendo passado para 9,01% em 2023, ou seja, quase triplicou nesse período.

“Tal sugere que, nos anos de 2022 e 2023, a inflação geral poderá ter agudizado as dificuldades financeiras da população, no que toca à sua capacidade de adquirir os medicamentos necessários ao tratamento de um episódio de doença”, lê-se.

Que mais fica por fazer?

O estudo refere ainda que as barreiras financeiras no acesso aos cuidados de saúde necessários podem influenciar, não apenas a decisão de comprar medicamentos, mas também decisões de deixar de ir à urgência ou a consultas.

Segundo o estudo, não é apenas a idade que determina as necessidades de saúde não satisfeitas, mas também as características socioeconómicas dos indivíduos.

No entanto, “uma vez que nos idosos a situação de escassez financeira é mais expressiva do que nos outros dois grupos etários analisados, as dificuldades de acesso a cuidados de saúde tendem a ser superiores entre os idosos”, refere o documento.

Em 2023, 14,20% dos idosos inquiridos reportaram não adquirir todos os medicamentos necessários ao tratamento do episódio de doença, percentagem que foi de 6,73% em adultos com idades entre os 15 e os 49 anos e 9,29% em adultos com idades entre os 50 e os 64 anos.

Mitigar a privação económica dos idosos

Os investigadores defendem que mitigar as necessidades de saúde não satisfeitas “exige que se atue no sentido de reduzir a pobreza entre os idosos e que se considerem medidas de apoio à aquisição de medicamentos mais abrangentes para este grupo populacional”.

O atual Complemento Solidário par Idosos já prevê que os idosos com direito a este apoio tenham gratuitidade nos medicamentos sujeitos a prescrição médica – mas apenas cerca de 5% da população idosa está a beneficiar.

Em 2001, a população com 60 e mais anos representava 21,67% da população residente em Portugal, mas em 2021 esse grupo etário correspondia já a 30,24%.

Em 2070, prevê-se que a população com pelo menos 60 anos totalize 39,21% da população residente em Portugal, de acordo com dados do Eurostat.