O impacto de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal pode levar à anulação de dezenas de sentenças por corrupção.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira à noite, poderá levar à anulação de dezenas de sentenças por corrupção proferidas nos últimos anos por Sérgio Moro e deixar em liberdade mais de cem presos, avança o Público este sábado.
Segundo o jornal, está em causa está o entendimento sobre a ordem das alegações finais nos casos que envolvem delações premiadas. Durante os julgamentos da Lava Jato, seguiu-se a ordem tradicional: a acusação intervinha primeiro e só depois os réus, incluindo aqueles que fizeram denúncias ao abrigo da figura da “delação premiada”.
No entanto, a decisão do STF vem alterar este modelo, considerando que as alegações finais dos delatores devem vir antes dos réus, já que, apesar de estarem a ser formalmente acusados, as suas declarações têm uma função acusatória.
Desta forma, explica o Público, fica aberta a possibilidade de várias condenações em primeira instância – nas quais tanto delatores como réus foram ouvidos ao mesmo tempo – serem anuladas.
Se esta doutrina for aplicada de forma ampla, pode atingir 90% dos casos julgados no âmbito da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público do Paraná, responsável pelas investigações. Na próxima quarta-feira, o STF vai reunir novamente para decidir em que casos a regra será aplicada retroativamente.
A condenação do ex-Presidente Lula da Silva está entre os casos potencialmente afetados, mas uma reversão da decisão não irá permitir a sua libertação, uma vez que cumpre pena de prisão por outra acusação.
No entanto, a decisão do STF pode causar um impacto muito forte na Lava Jato. Se o entendimento prevalecente for estendido a todas as condenações em circunstâncias idênticas, podem ser anulados 32 julgamentos, que envolvem mais de 140 réus condenados por corrupção, de acordo com os procuradores de Curitiba.
Claro. O objetivo destes gajos era prender o bode expiatório Lula. Agora que está feito, a roubalheira pode continuar, como se nada tivesse acontecido.
Bode expiatório? Que piada sem gosto!!! O maior corrupto que existe e você afirma que é um bode expiatório. Aguarde os próximos episódios e em breve tudo virá à tona.