Dezenas de membros do Congresso brasileiro investigados no caso Petrobras

O Supremo Tribunal brasileiro autorizou na sexta-feira a abertura de investigações contra 49 pessoas, entre elas 12 senadores, 22 deputados e 12 ex-deputados de cinco partidos políticos, na sua grande maioria apoiantes de Dilma Roussef e entre os quais os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, devido ao escândalo na empresa petrolífera estatal.

A notícia foi divulgada na noite de sexta-feira, com o STF a argumentar que “a instauração de inquéritos foi considerada viável porque há indícios de ilegalidade”.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República brasileira tinha pedido ao STF a investigação de 54 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Os investigados foram denunciados como beneficiários da corrupção na maior empresa do Brasil por integrantes na rede que aceitaram colaborar com a Justiça em troca de redução de penas.

O pedido ao STF foi necessário porque os políticos no exercício do mandato possuem imunidade e não podem ser investigados pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal sem a autorização da mais alta instância judicial do país.

Neste momento, até mesmo a campanha eleitoral de Dilma para as presidenciais de 2010 será investigada por suspeitas de financiamento ilegal. O ex-ministro da Fazenda do Governo de Lula da Silva, Antônio Palocci, faz parte da lista de suspeitos, e terá sido quem negociou uma doação para a campanha eleitoral de Dilma, alegadamente no valor de 2 milhões de reais (cerca de 605 mil euros).

Para além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a lista inclui o ex-Presidente Fernando Collor de Mello e quatro ex-ministros de Rousseff: os senadores Edson Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Presidência) e os ex-deputados Mario Negromonte (Cidades) e António Palocci (Presidência).

Figuram igualmente na lista o senador Humberto Costa, que foi ministro da Saúde durante o Governo de Lula da Silva, e a ex-governadora do Estado de Maranhão, Roseana Sarney, filha do ex-presidente José Sarney.

As forças políticas implicadas são o Partido dos Trabalhadores (PT), de Rousseff, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), do vice-Presidente Michel Temer, e também os apoiantes do Executivo Partido Progressista (PP) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Da oposição só será investigado o senador Antonio Anastasia, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Aécio Neves.

A decisão do Supremo Tribunal coloca em choque Dilma Rousseff e os presidentes do Senado e da Câmara Baixa, influentes dirigentes do PMDB – a maior força eleitoral do país – que acusam o Governo de estar por detrás das acusações.

A Polícia Federal está a investigar desvios de dinheiro, pagamento de luvas, corrupção e branqueamento de capitais, desde março de 2014, em operação designada Lava Jato. Os nomes foram obtidos em depoimentos de dois acusados que fizeram acordo com a Justiça em troca de uma possível redução de pena, o “doleiro” (cambista ilegal) Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

/Lusa