A Universidade de Lisboa vai ter de devolver milhares de euros em propinas cobradas ao longo de dois anos a estudantes de doutoramento que tinham uma bolsa de estudo atribuída pela instituição de ensino.
A Universidade de Lisboa tem aberto, desde 2015, concursos anuais de atribuição de bolsas de doutoramento, que têm um regulamento próprio. O documento prevê que, tal como acontece com os bolseiros da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), os doutorandos não paguem o valor da propina anual.
No entanto, escreve o Público, foi a própria universidade a contrariar o regulamento de atribuição de bolsas quando, nas normas do concurso de 2015, estabeleceu que a “bolsa não inclui subsídio para o pagamento das propinas”, obrigando os doutorandos a pagarem aquele valor. Embora a prática se tenha mantido nos anos seguintes, foi abandonada a partir de 2017 face aos protestos dos bolseiros.
Contudo, os bolseiros apoiados nos concursos de 2015 e 2016 continuam a ter que pagar a propina. “Ficaram em clara desvantagem em relação aos colegas que tiveram bolsa nos anos seguintes”, sublinha a dirigente da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) Sandra Pereira.
A ABIC e um grupo de bolseiros apresentaram uma queixa à IGEC que acabou por lhes dar razão. Num relatório a que o matutino teve acesso, a IGEC confirma a “discrepância entre as normas de execução dos concursos” e o Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa.
Por esse motivo, “caso se prove que os bolseiros suportaram o custo com a respectiva propina, é-lhes devido o reembolso do valor”, estabelece a IGEC.
Segundo os dados disponíveis no site da Universidade de Lisboa, entre os anos 2015 e 2017 foram atribuídas 180 bolsas a doutorandos. Nos dois anos a que diz respeito a queixa da ABIC terão sido atribuídas cerca de 120 bolsas.
De acordo com o Público, a estimativa da associação de bolseiros é de que pouco menos de uma centena de doutorandos com bolsas da UL tenham pago as propinas neste período.
Assim, as estimativas apontam para cerca de 300 a 350 mil euros em propinas cobradas indevidamente aos bolseiros da UL durante dois anos e que agora têm que ser devolvidos aos estudantes face à decisão da IGEC. A reitoria, no entanto, recusou confirmar este valor ao diário.
