Paulo Novais / Lusa
Desde 2015, cerca de 1600 soldados e cabos pagaram indemnizações ao Exército para rescindir os seus contratos. Só em 2017, foram 500 os praças que o fizeram.
No ano passado, meio milhar de militares rescindiram os seus contratos. As razões mais comuns, avança o Diário de Notícias, “são fundamentalmente de ordem económica”. De acordo com o porta-voz do ramo, o tenente-coronel Vicente Pereira, os 500 militares das forças terrestres correspondem a 7,1% dos sete mil voluntários e contratados do Exército.
As indemnizações decorrem da obrigatoriedade de compensar o Exército pelos custos da formação e da expetativa do ramo quanto ao aproveitamento dos militares. Vicente Pereira não referiu valores, dizendo que “cada caso é um caso” em função do número de anos e das especialidades.
No entanto, fontes do ramo adiantaram ao DN que a média das indemnizações tem variado entre os mil e os 1500 euros, quando as remunerações mensais são inferiores a mil euros e, nos primeiros quatro meses de serviço, os militares auferiam até ao ano passado apenas 196 euros.
Ainda assim, o tenente-coronel frisou que o número de militares a deixar o Exército no ano passado “não consubstancia uma alteração significativa em relação aos anos anteriores”. Para efeitos de comparação, em 2015 houve 650 militares a rescindir contrato e, em 2016, foram 430.
Défice global de efetivos
Em 2017, foram cerca de 2300 praças a deixarem o Exército, quase 33% do total de sete mil militares desta categoria, a maioria por chegar ao limite do contrato ou por não ter renovado.
É nesta categoria de praças que o Exército tem tido um maior défice de efetivos – ronda atualmente os 2700 militares, segundo fontes do ramo ouvidas pelo DN sob anonimato. Vicente Pereira não confirmou os números. Explicou apenas que o Exército precisava de 3750 cabos, mas só admitiu 1440, o que corresponde a 38,4% das necessidades.
O Governo autorizara apenas a abertura de 2289 vagas, para as quais tinham sido incorporados 1763 candidatos. O diferencial entre os 1763 candidatos incorporados e os 1440 admitidos é explicado pelas eliminações na fase da recruta, quer por razões físicas e clínicas quer por desistência.
Ao nível dos oficiais, o Exército precisava de 125 novos efetivos e foi autorizado a admitir 83. Para estas vagas foram incorporados 77 candidatos, mas só 59 chegaram ao fim do processo de formação e foram admitido, segundo o DN.
Quanto aos sargentos, as necessidades identificadas apontavam para 173 efetivos mas só abriram 156 vagas. Dos 141 candidatos incorporados, foram admitidos 139.
