Miguel A. Lopes / Lusa
Duas dezenas de desalojados do Bairro 6 de Maio, na Damaia (Amadora), concentraram-se esta segunda-feira no Ministério do Ambiente, em Lisboa, para exigir uma reunião “com alguém com responsabilidades políticas” para solucionar o seu problema de habitação.
“É um problema de emergência social”, afirmou a presidente da Habita – Associação pelos Direitos à Habitação e à Cidade, Rita Silva, referindo que foram feitos “inúmeros pedidos de reunião” ao Ministério do Ambiente, os quais não obtiveram resposta.
A representante sublinhou que o reinício das demolições no Bairro 6 de Maio, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER), está agendado para a partir de terça-feira, revelando que existem “cerca de 25 famílias que estão numa situação em que que já foram despejadas ou em que estão em vias de o ser”.
“Havendo vontade política é possível arranjar solução para estas pessoas”, defendeu.
Durante a concentração, os moradores empoleiraram cartazes em que se podiam ler frases como “Não podemos ficar na rua”, “A habitação é um direito“, “A essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos!”, “Não se implora os direitos, luta-se por eles!”, “Somos humanos. Temos vida… Temos direitos!”.
Os moradores desalojados concentraram-se no Ministério a partir das 15h. Após cerca de meia hora de espera, foi-lhes comunicado que não seriam recebidos, uma vez que a reunião não estava marcada, e que deveriam solicitar um pedido de reunião.
Porém, os moradores responderam que não arrendariam pé sem que fossem recebidos, o que acabou por acontecer pelas 16h, altura em que a presidente da Habita e uma moradora do bairro se reuniram com três membros do gabinete do secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.
“Queremos mostrar que o problema [das demolições] continua a existir, que estas pessoas foram despejadas em outubro e outras vão sê-lo”, disse aos jornalistas Rita Silva, após a reunião com os membros do Governo, que terminou cerca das 16h30, hora em que os moradores saíram do Ministério.
Como o ministro do Ambiente está em Marrocos e o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente se encontra em Macau, a indicação que foi transmitida aos moradores foi de que “a partir da próxima semana” ou “a partir do fim do Orçamento de Estado (OE), que é aprovado a 29 de novembro”, seriam contactos para agendar uma reunião.
De acordo com a representante da Habita, houve também a indicação de que “ainda estão a negociar o OE”, o que para os moradores “é positivo”, tendo em conta as possíveis soluções para a habitação social.
“Temos muita expectativa que este OE traga soluções de uma política social de habitação para as pessoas que mais precisam e esperemos que estas pessoas sejam contempladas logo nas primeiras medidas que saírem cá para fora”, declarou Rita Silva.
Apesar de ainda não terem consigo agendar uma reunião, a presidente da Habita faz um “balanço positivo” da concentração, sublinhando que “os moradores estão mobilizados e estão com energia para continuar a lutar”, uma vez que já no dia 12 de outubro se tinham concentrado no Ministério.
“Não vamos desistir enquanto não houver soluções para as pessoas que estão aqui, porque elas precisam desesperadamente de soluções”, frisou Rita Silva, referindo que os moradores desalojados vão continuar a pressionar o Governo e a Câmara da Amadora para que haja uma resposta a “este caso de emergência social“.
A representante da Habita voltou ainda a defender uma atualização do PER, lançado em 1993 e ao abrigo do qual a autarquia da Amadora tem vindo a erradicar os 35 núcleos habitacionais degradados do concelho.
Uma fonte oficial da autarquia explicou em outubro que os moradores “foram por diversas vezes notificados da sua exclusão do PER e, consequentemente, da demolição” das construções precárias do Bairro 6 de Maio, que poderia ocorrer em qualquer momento.
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