Câmara dos Lordes vota a favor de fazer avançar projeto de lei para travar Brexit sem acordo

Boris Johnson não tem descanso. Depois de o Parlamento ter aceite uma moção para assumir a iniciativa legislativa sobre o Brexit na segunda-feira, esta terça-feira, a proposta para travar Brexit sem acordo foi aceite as eleições antecipadas rejeitadas.

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou esta quarta-feira um projeto de lei que tem como objetivo impedir um Brexit sem acordo a 31 de outubro. A votação contabilizou 327 votos a favor e 299 contra, uma margem de 28 votos, no parlamento britânico.

Descontente com este projeto de lei, Boris Johnson apresentou uma proposta para convocar eleições antecipadas, que só poderia ser aprovada se tivesse o apoio de dois terços dos deputados da Câmara dos Comuns.

Porém, ao fim da noite de quarta-feira, o cenário foi mesmo confirmado. A proposta do primeiro-ministro britânico de organizar eleições antecipadas a 15 de outubro foi rejeitada na Câmara dos Comuns. Com 298 votos a favor e 56 contra, a iniciativa não obteve a maioria de dois terços dos deputados necessária para passar.

Em relação à proposta de lei, para que se torne lei para travar uma saída da União Europeia sem acordo teria que ser aprovada na Câmara dos Lordes. Depois de uma longa noite de debate, os Lordes concordaram em ter a proposta de lei pronta — com as emendas feitas — até sexta-feira às 17h00. Fica assim descartada a hipótese de obstrução.

Desta forma, segundo explica o jornal britânico The Guardian, o diploma pode baixar novamente à Câmara dos Comuns na segunda-feira e ser promulgada pela Rainha antes de esta sessão parlamentar ser suspensa.

A decisão foi tomada à 1h30 da manhã, depois de um longo debate, afastando a possibilidade de obstrução do processo que chegou a ser apontada depois de se saber que havia mais de 90 emendas propostas. Os Lordes comprometeram-se a continuar o debate esta quinta-feira e a ter as emendas aprovadas até sexta-feira.

A proposta de lei, que ficou conhecida como proposta Benn — por ter sido apresentada pelo trabalhista Hilary Benn —, pretende evitar uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo a 31 de outubro e adiará o Brexit para 31 de janeiro de 2020. O diploma foi aprovado esta quarta-feira na Câmara dos Comuns.

A próxima segunda-feira será o último dia desta sessão parlamentar no Reino Unido. A próxima sessão parlamentar só terá início a 14 de outubro, deixando pouco tempo para novas discussões ou propostas caso a data do Brexit se mantenha a 31 de outubro.

ZAP //

 

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