Deputada do PSD considerada “Persona Non Grata” depois de visita a território em disputa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros censura a viagem da deputada social-democrata Rubina Berardo ao território de Nagorno-Karabakh, disputado pela Arménia e Azerbaijão.

Rubina Berardo, deputada do PSD, esteve de férias na Arménia, durante uma semana, em agosto. Aproveitou esse tempo para se deslocar, a 11 e 12 de agosto, ao território de Nagorno-Karabakh, disputado pela Arménia e Azerbaijão, a “título pessoal”, como explicou ao Diário de Notícias, fazendo-se acompanhar por dois deputados arménios.

Após a visita, o Governo azeri chamou o representante diplomático português em Baku. De acordo com a agência de notícias do Azerbeijão, o encarregado de negócios português em Baku foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, que descreveu a visita de “Roubini Berardin, membro do parlamento português”, como sendo “ilegal”.

A mesma notícia dá ainda conta de que Rubina Berardo foi considerada “persona non grata” pelo governo azeri e, por isso, proibida de entrar no Azerbaijão. “Oficialmente não fui notificada de nada. Só soube pelas redes sociais e comunicação social”, reagiu a deputada do PSD.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou, por sua vez, que a visita da deputada vai contra a “posição oficial do País a propósito do conflito sobre o Nagorno-Karabakh, que é publicamente conhecida e tem-se mantido inalterada ao longo dos anos”.

O gabinete de Augusto Santos Silva explica então qual é a posição da nação portuguesa relativamente ao conflito territorial: “Portugal revê-se na posição da União Europeia de apoio aos esforços de mediação desenvolvidos pelo “Grupo de Minsk” – no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia, OSCE, é copresidido pelos EUA, França e Rússia, desde 1994 -, mantendo boas relações tanto com a Arménia, como com o Azerbaijão”.

O Governo de Lisboa defendeu, na resposta enviada, que “Portugal subscreve os reiterados apelos do “Grupo de Minsk” às partes, Arménia e Azerbaijão, para que a negociação se norteie pelos princípios constantes do chamado Ato Final de Helsínquia de 1975, em particular os relativos ao não uso da força ou à ameaça de força, à integridade territorial, à igualdade de direitos e à autodeterminação dos povos”.

Sobre o assunto, o DN questionou ainda se o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a cargo de Augusto Santos Silva, tinha dado ou daria alguma nota de desconforto à deputada depois da visita.

O gabinete de Augusto Santos Silva respondeu que “o sistema democrático português, à semelhança do das restantes democracias ocidentais, assenta no princípio da separação de poderes”. E logo esclareceu que “compete ao Governo português a definição e execução da política externa de Portugal”.

Para resolver o conflito, o “encarregado de negócios residente em Baku” teve já “a oportunidade de assegurar, presencialmente, às autoridades azeris que a posição oficial de Portugal se mantém inalterada”.

E adiantou que “a título ilustrativo”, o diplomata português indicou que o executivo português desaconselha “qualquer deslocação ao Nagorno-Karabakh e às zonas adjacentes através de território que não pertença ou não esteja sob o domínio do Azerbaijão”.