Mário Cruz / Lusa
A diferença nos métodos de contabilização leva a que o valor final do INE, que vai ser conhecido em Março, possa ficar mesmo abaixo dos 3%.
A aceleração da economia no último trimestre de 2021 levou a que o défice público registado no ano passado já se tenha aproximado da barreira dos 3%, permitindo a Portugal que possa voltar a cumprir as normas orçamentais europeias dois anos antes do fim da sua suspensão, nota o Público.
Este valor fica muito acima das expectativas, já que a previsão do Governo em Outubro era de 4,3%. O Ministério das Finanças avançou em Janeiro que a previsão tinha sido revista e que o défice ia ficar abaixo dos 4,3% e Mário Centeno, que está agora à frente do Banco de Portugal adiantou que o valor ficará perto ou até mesmo abaixo dos 3%.
A diferença nas previsões explica-se com a diferença entre as metodologias usadas para se fazer as contas. Os dados em contabilidade pública registam as despesas e receitas na altura em que o Estado as tem e já foram revelados, tendo ficado nos 8794 milhões de euros — 1125 milhões ou 0,6 pontos percentuais abaixo da estimativa do Governo em Outubro.
Há ainda os números do total do ano em contabilidade nacional, que tem em conta as receitas e despesas públicas quando o Estado assume algum compromisso. Este é o método usado em Bruxelas e os seus valores finais só vão ser divulgados em Março.
Esta redução de 0,6 não é suficiente para o défice ficar abaixo de 3%, dado que a estimativa inicial era de 4,3%, mas as diferenças nos dois métodos de cálculo podem ser significativas — como no caso dos impostos sobre o consumo e nas contribuições para a Segurança Social, que são alvo de um ajuste temporal na contabilidade nacional, o que leva a que 75% da receita cobrada nos dois primeiros meses seja contada como sendo do ano anterior. Ou seja, 75% desta receita cobrada em Janeiro e Fevereiro de 2022 vai contar para o défice de 2021.
Outra diferença é o facto de algumas operações financeiras apenas serem incluídas na contabilidade nacional, como os reembolsos dados aos bancos (em especial o Novo Banco), por causa dos ativos por impostos deferidos — créditos fiscais dados aos bancos quando estes têm resultados negativos.
O impacto da TAP pode também causar estas diferenças. Em Outubro, as Finanças incluíram na previsão do défice uma injeção de capital de 536 milhões de euros que foi feita no final do ano, juntando-se assim aos 462 milhões dados em Maio. O acréscimo do défice seria 998 milhões, o que corresponde a cerca de 0,5% do PIB.
No entanto, parte deste valor pode não ser tido em conta em 2021 por ter sido usado para compensar a companhia pela perda resultante do cancelamento da dívida TAP SGPS.
Vai ficar abaixo dos 3%?!
Não há problema, o Merdina resolverá isso no próximo governo…
Pois está claro que vai ficar abaixo dos 3%. Com a barbaridade que pagamos em impostos mal seria se ficasse acima!
A ser verdade ainda bem !!! Parece que o pós pandemia vais ser bem pior do que a pandemia, o futuro das economias mundiais parece sombrio.
Como a “marreta” cada vez é maior, as marteladas no orçamento vão ser cada vez mais “fortes” permitindo modificar os valores para parecerem que esta tudo bem. De aqui a algum tempo até o défice vão passar a chamar-se “adiamento”.