Costa não é Alice no País das Maravilhas, mas levou os “óculos cor-de-rosa” ao debate quinzenal

Manuel de Almeida / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

No primeiro debate quinzenal do ano, António Costa lembrou, um a um, os números da economia do último ano. O episódio que tem manchado as primeiras páginas dos jornais desta semana também marcou presença, ainda que a direita tenha preferido o silêncio. Quanto à eutanásia, pouco ou quase nada.

O líder da oposição, Rui Rio, foi o primeiro a atacar no debate quinzenal desta terça-feira. O mote foi a decisão da Assembleia da República de suspender o projeto da linha circular do metro de Lisboa.

O ministro do Ambiente tinha dito que essa decisão ia fazer Portugal perder os 83 milhões de euros de fundos comunitários, e iria ter de indemnizar aqueles a quem tinha expropriado terrenos para a construção da linha. No primeiro minuto do debate, Rui Rio quis saber se isso era ou não verdade, e acabou por concluir que o Governo tinha, em português arcaico, “mentido“.

Mas o primeiro-ministro não deixou Rui Rio sem resposta. Pelas vias da descredibilização, António Costa acusou o PSD de ter votado pela suspensão da linha e lembrou que foi um projeto negociado pelo Governo social-democrata. Com os números do INE debaixo do braço – que apontam para o crescimento económico do país -, Costa acusou Rio de se “concentrar num ramo de um arbusto no meio da floresta” e concluiu que quem manda nas linhas de metro é o Governo.

Nesta matéria, sabe-se que o Governo quer recorrer ao Tribunal Constitucional para travar a suspensão e avançar com a obra, e Costa deu a entender que, pelo meio, não hesitará em avançar com o projeto. “O Governo aguarda redação final, a apreciação pelo Presidente. Posso garantir que o Governo entende que é sua competência exclusiva e que essa linha vai ser executada com os fundos que lhe estão adstritos.”

Já o debate quinzenal ia embalado quando surgiu o tema da renovação da PPP de Cascais, trazido à discussão pelo Bloco de Esquerda, PCP e CDS. Os dois partidos de esquerda cobraram ao Governo a promessa inscrita na Lei de Bases da Saúde sobre o fim das PPP, enquanto o CDS-PP quis saber por que razão não foi também lançado um novo concurso para a PPP de Braga.

Aos primeiros, Costa respondeu que a renovação da PPP de Cascais está prevista desde 2017, isto é, muito antes da Lei de Bases da Saúde. Já aos centristas, o primeiro-ministro disse que era “um problema já ultrapassado”.

“Não vivemos em nenhum país das maravilhas, nem eu me chamo Alice”, respondeu António Costa a Cecília Meireles. “Mas isso não nos faz ignorar qual é a realidade e é esta: estamos a crescer mais do que a média da União Europeia e, pela primeira vez, estamos a voltar a convergir com a UE”, começou por dizer o primeiro-ministro, citado pelo Público, para logo depois atirar: “para tratar bem dos doentes é necessário ser bem gerido e é por isso que a modernização da sua gestão é importante”.

Mas as “maravilhas” com que Costa se escudou durante o debate foram criticadas por João Cotrim de Figueiredo, que acusou o governante de ter trazido os óculos cor-de-rosa para descrever uma economia robusta que mais ninguém vê.

Debate aquece no confronto Costa-Ventura

Na posse de uma fatura da luz da GNR, André Ventura questionou António Costa sobre a falta de dinheiro para pagar a dívida que se encontra já nos 700 mil euros. O primeiro-ministro não se deixou ficar e, ao ataque, respondeu: “Esteja descansado que a GNR não só não ficará sem luz como continuará a iluminar o dia dos portugueses”.

Mas esta seria apenas a premissa para trazer o antirracismo ao hemiciclo, segundo o Observador. “Estranho que, depois de andar dois dias a dizer que eu era hipócrita, agora chegue aqui, cara a cara, e nada diga sobre isso”, disse.

António Costa referia-se à publicação do deputado único do Chega nas redes sociais, na qual acusou o primeiro-ministro de hipocrisia sobre o comentário que fez em relação ao caso de racismo do jogador de futebol Marega. André Ventura não respondeu.

Mas o duelo entre o deputado único do Chega e o primeiro-ministro não ficou por aqui. O caso Tancos chegou ao debate quinzenal pela voz de Ventura, que questionou António Costa sobre uma alegada violação do segredo de justiça pela divulgação das respostas de Costa relativamente ao desaparecimento das armas.

“É publicado na página do Conselho de Ministros uma resposta sua a um inquérito que está sob segredo de justiça, qual é a sua responsabilidade política nisto?”, questionou. Costa justificou que “o segredo de justiça morre na fase de inquérito”.

“Fiquei, aliás, tranquilo em saber que chegada a fase em que divulguei as respostas esse processo não era objeto de qualquer tipo de segredo. Depois de ter visto publicadas as perguntas que me foram dirigidas, parcialmente as respostas que me tinham dado e até uma notificação ao Conselho de Estado com quase 10 dias de antecedência até ofício ter chegado ao Palácio de Belém”, sublinhou.

Esquerda solidarizou-se com Marega (mas só a esquerda)

Todos os partidos de esquerda se solidarizaram com o jogador do FC Porto, Moussa Marega, que no passado domingo se recusou a continuar em campo, num jogo com o Vitória de Guimarães, por causa dos insultos racistas de que estava a ser alvo pelos adeptos vimaranenses.

António Costa mostrou-se contra novas mudanças na lei, argumentando que o que falta é cumprir as que já existem, e atacou os dirigentes desportivos pelos “discursos de ódio” que alimentam.

Segundo o Diário de Notícias, o primeiro-ministro aconselhou ainda os dirigentes a seguirem o tom que cada vez mais tem vindo a ser adotado, para arrefecer as rivalidades clubísticas, pelos treinadores de futebol.

Com a exceção dos deputados sociais-democratas Cristóvão Norte e Duarte Marques, ouviu-se apenas silêncio à direita do PS: ninguém aplaudiu as intervenções antirracistas que se fizeram ouvir por parte das bancadas do PS, BE, PCP, PEV e PAN.

André Ventura, que nas redes sociais criticou contra a “hipocrisia” do clamor antirracista que o caso suscitou, também não tocou no assunto.

Eutanásia só de raspão

Apesar de a direta se cingir ao silêncio na questão do antirracismo, houve um ponto que mereceu a sua voz: a eutanásia, que apareceu no debate quinzenal desta terça-feira apenas de raspão.

O debate e votação sobre as propostas de despenalização da morte medicamente assistida acontece no próximo dia 20 de fevereiro e Cecília Meireles, do CDS, foi a única a tocar no tema. Ou pelo menos a que andou mais perto.

“O que é que o governo está a fazer para evitar o sofrimento desnecessário em fim de vida?”, questionou a deputada, refugiando-se nos números e estatísticas para evidenciar a falta de cuidados paliativos que há em Portugal.

Costa comprometeu-se em alargar e impulsionar a rede, lembrando que o plano estratégico para o biénio implica o aumento de 800 camas no próximo ano, 10 novas unidades de promoção de autonomia e alargamento das respostas das equipas domiciliárias, 10 equipas comunitárias para permitir uma cobertura de 63% e o alargamento de unidades de cuidados paliativos nos hospitais universitários e no IPO de Lisboa.