O Antigo Egipto é conhecido não só pelas suas realizações monumentais, como as pirâmides, mas também por ter introduzido o primeiro sistema fiscal conhecido no mundo, por volta de 3000 a.C.
Se sente uma irritação tremenda sempre que chega a hora de pagar os impostos, algo que acontece todos os dias, saiba então que a culpa é dos egípcios — que se lembraram de os inventar para financiar a construção das suas míticas pirâmides.
O legado que os antigos egípcios nos deixaram em matéria fiscal influencia ainda hoje profundamente os princípios modernos de governo administrativo e de tributação do estado.
À medida que a antiga civilização egípcia florescia, o mesmo acontecia com o seu complexo sistema de impostos, que evoluiu para incluir várias formas de taxas.
Entre estas, contam-se impostos sobre o rendimento e impostos aduaneiros, que sustentavam as operações do Estado e os seus esforços na construção e na guerra, conta a Smithsonian Magazine.
Segundo Toby Wilkinson, egiptólogo da Universidade de Cambridge, os aspetos fundamentais da sociedade humana, especialmente no que diz respeito à governação, mantiveram-se constantes ao longo dos milénios, sendo que muitas das técnicas governamentais originárias do antigo Egipto continuam a ser utilizadas atualmente.
O sistema fiscal egípcio centrava-se principalmente nos bens, com o Estado a cobrar impostos em géneros, como cereais, têxteis e mão de obra.
O montante tributado estava frequentemente ligado à produtividade agrícola, com uma forma embrionária de escalões de imposto sobre o rendimento, em que os campos mais ricos ou mais produtivos suportavam cargas fiscais mais pesadas.
A tributação no antigo Egipto não se limitava à recolha de recursos; incluía também contribuições em mão de obra para projetos do Estado, um modelo conhecido como Sistema Corvée.
Este sistema, uma forma de trabalho obrigatório imposto pelo estado que foi usado em várias sociedades ao longo da história, exigia que os egípcios abaixo de determinada categoria trabalhassem em obras públicas — mas, ao contrário do trabalho escravo tradicional, os trabalhadores não eram “propriedade” do estado.
Os métodos de cobrança de impostos evoluíram ao longo dos séculos, desde a tributação coletiva das comunidades na Era das Pirâmides (2686 a 2181 a.C.) até avaliações mais individualizadas no chamado Reino Médio que se lhe seguiu, facilitadas pelo aumento da alfabetização e do número de escribas.
Já no período do Reino Novo do Egipto (1550 a.C. a 1070 a.C.), os registos revelam um sistema sofisticado de cobrança de impostos pelos funcionários, que alimentava os ambiciosos projetos de construção e as celebrações do Estado.
No entanto, este sistema de coleta também deu origem a fraudes fiscais, evasão e corrupção, desafios a que as autoridades egípcias responderam na altura com sanções severas e admoestações públicas.
A introdução de moeda forte por ocupantes estrangeiros, como os persas e os macedónios, transformou ainda mais o sistema fiscal egípcio, que passou de impostos em géneros para impostos monetários.
Esta mudança, embora prática, foi recebida com resistência, especialmente contra as taxas impostas por governantes estrangeiros.
Os esforços para apaziguar o descontentamento que se instalou incluíram isenções fiscais para grupos influentes, como o decreto de Ptolomeu V, que isentava os templos de impostos — uma medida celebrada na Pedra de Roseta, decreto emitido em Menfis em 196 a.C., escrito em grego antigo, que serviu como chave para compreender os sistemas de escrita egípcios
A tributação no Egipto Antigo apresenta assim paralelismos com os sistemas modernos, incluindo a utilização de impostos para fins de influência política, isenções para os ricos e queixas generalizadas sobre a carga fiscal.
Como se sabe, só há duas coisa a que não conseguimos escapar: à morte e aos impostos. E se os egípcios ainda tentaram escapar à primeira mumificando os seus mortos antes de os enviar na viagem ao além, não só não tentaram fugir aos segundos, como até foram eles que os inventaram.
