Conselho Superior da Magistratura arquiva processo disciplinar a Carlos Alexandre

José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês.

“O plenário de hoje do Conselho Superior da Magistratura decidiu, por maioria, pelo arquivamento do processo disciplinar relativo ao juiz Carlos Alexandre no que respeita às suas declarações em entrevista à RTP”, referiu à agência Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O CSM abriu, em outubro do ano passado, um inquérito ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês, em entrevista à RTP.

Na altura, um comunicado do CSM indicava que “dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do CSM (…) a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências” deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Em entrevista ao programa Linha da Frente da RTP, em outubro de 2018, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC). O sorteio eletrónico do juiz de instrução da Operação Marquês escolheu o outro juiz do TCIC, Ivo Rosa.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre, lançando dúvidas sobre o sistema de sorteio.

No comunicado sobre a abertura do processo a Carlos Alexandre era referido que, “de acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz”.

A decisão do Conselho foi tomada após a RTP ter transmitido partes da entrevista, “as quais estão a ser interpretados em diversos órgãos de Comunicação Social como reportados a determinado processo concreto e dirigidos a pôr em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)”, referia a nota emitida na altura.

Ivo Rosa é o juiz de instrução do processo Operação Marquês, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

O sorteio informático deste megaprocesso, em que estão acusados nomes conhecidos da política, da banca e da PT resumiu-se à escolha entre Carlos Alexandre e Ivo Rosa, os dois únicos juízes daquele tribunal.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Cientistas criam algoritmo para identificar covid-19 a partir do som da tosse

Investigadores de vários países criaram um algoritmo que afirmam poder identificar se uma pessoa tem covid-19 a partir do som da sua tosse. Cientistas do México, Estados Unidos, Espanha e Itália, liderados por uma equipa do …

Para proteger o fundo do mar, novo sistema permite atracar vários barcos com uma só "âncora"

Quando vários barcos se amontoam numa enseada durante a noite, cada um deles lança uma âncora que pode potencialmente danificar os corais e a vida marinha no fundo do mar. O sistema Seafloat foi criado …

Japão e Estados Unidos assinam acordo de cooperação para exploração da Lua

O Ministério da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Japão e a agência espacial dos Estados Unidos (NASA) assinaram um acordo de colaboração entre os dois países no programa Artemis, para a exploração da …

Washington Redskins mudam de nome por ser considerado racista

A equipa de futebol americano, até aqui denominada de Washington Redskins, vai abandonar essa designação, considerada de teor racista, para designar nativos da América do Norte. Em comunicado, a equipa de Washington explicou que, depois de uma …

Flores precisaram de cerca de 50 milhões de anos para se tornarem o que são hoje

As plantas com flor evoluíram há cerca de 100 milhões de anos, mas precisaram de outros 50 milhões de anos para diversificar e tornarem-se aquilo que são hoje, sugere uma equipa de investigadores. Os cientistas documentaram …

Estudo sugere que imunidade à covid-19 pode desaparecer em poucos meses

A imunidade adquirida por anticorpos após a cura da covid-19 pode desaparecer em alguns meses, o que poderá complicar o desenvolvimento de uma vacina eficaz a longo prazo, sugere um estudo britânico divulgado esta segunda-feira. "Este …

60 anos depois, já se sabe o que aconteceu aos 9 russos que desapareceram na Montanha da Morte

Passados 61 anos, o mistério da morte de nove esquiadores russos que faziam uma caminhada pelos Montes Urais, perto da chamada Montanha da Morte, foi finalmente resolvido. Em 1959, nove viajantes russos que faziam uma caminhada …

Médicos Sem Fronteiras é "institucionalmente racista", acusam atuais e ex-colaboradores

Uma declaração assinada por mil atuais e ex-funcionários revela que a Organização Não Governamental (ONG) Médicos Sem Fronteiras (MSF) é "institucionalmente racista" e reforça o colonialismo e a supremacia branca no trabalho humanitário que pratica. Na …

Empresa culpada pela crise de opioides fez contribuições políticas após declarar falência

A Purdue Pharma, empresa culpada pela crise de opioides nos Estados Unidos, fez contribuições políticas após ter sido processada e declarado falência. Os opioides são usados para aliviar a dor, mas também provocam uma sensação exagerada …

Norte-americano morre após ir a festa para provar que a covid-19 é uma farsa

Um norte-americano de 30 anos, de San Antonio, no estado do Texas, morreu de covid-19 depois de ir a uma festa para provar que a doença era uma farsa, informou a media local. O homem foi …