Primeiro-ministro considera que OE “não perde nada” do que o anterior tinha, mas sofre antes um reforço de 1.800 milhões de euros, para enfrentar a atual crise.
O secretário-geral do PS e atual primeiro-ministro afirmou nesta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2022 (OE22) “mudou o necessário” para responder à nova realidade que o mundo enfrenta sem, contudo, “sacrificar” as prioridades delineadas.
“É verdade que temos hoje de responder a novas necessidades que não estavam previstas em setembro quando elaboramos o orçamento, mas é verdade que conseguimos acomodar nos limites do possível o conjunto das novas respostas sem sacrificar nenhum dos compromissos que tínhamos definido em matéria de fiscalidade, pensões e prestações e apoios sociais”, disse António Costa no Encontro “PS Presta Contas” em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto.
Perante um auditório cheio de militantes, o socialista referiu que quando o Governo apresentou pela primeira vez o Orçamento de Estado tinha uma prioridade “muito clara” que era apoiar a recuperação económica e o crescimento, através do aumento do investimento e da melhoria do rendimento das famílias.
E, acrescentou, se na ocasião esta prioridade já era importante para tentar sair da crise da covid-19 é “essencial” porque, à pandemia, junta-se uma “nova crise” fruto da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, provocando um aumento significativo dos custos da energia e dificuldades no fornecimento de bens alimentares.
“Portanto, nada justificava que alterássemos as nossas prioridades, mas obviamente o orçamento não podia ignorar as novas realidades como aquelas que estamos a enfrentar”, sublinhou Costa.
O secretário-geral do PS vincou que o documento “não perde nada” do que o anterior tinha, mas sofre antes um reforço de 1.800 milhões de euros para enfrentar a atual crise, nomeadamente para canalizar em medidas de contenção dos preços da energia e apoios às empresas e aos mais vulneráveis.
“Quando se ouve dizer bom o mundo todo mudou e o Orçamento de Estado ficou na mesma, bom o mundo não mudou todo, agora o Orçamento de Estado mudou o necessário para acomodar estas medidas e não ignorar esta nova realidade”, notou.
Apoiar o rendimento das famílias e criar melhores condições para aumentar o investimento são “duas das molas fundamentais” para a recuperação económica e crescimento económico sustentável do país, frisou.
Além disso, o socialista relembrou que, desde que se tornou primeiro-ministro em 2015, só procedeu a um orçamento retificativo e foi devido ao impacto da pandemia.
“É [orçamento] o sétimo e meio, é o sétimo ‘bis’, é a segunda volta deste orçamento, mas houve um meio que foi o único orçamento retificativo que tivemos de fazer nestes seis anos, que foi no ano de 2020 devido à pandemia“, salientou António Costa.
O secretário-geral socialista ressalvou que só “sublinhava” este facto porque há muitos que falam de contas certas, mas que em média fizeram um retificativo por ano.
“Nós em seis anos só fizemos uma retificação e foi necessário vir a pandemia”, adiu.
Num discurso de mais de 30 minutos, Costa assumiu não ter a “obsessão das contas certas” até porque, quando chegou a pandemia, o seu executivo não hesitou em gastar o que era necessário para responder às necessidades, algo possível devido à redução do défice ano após ano.
// Lusa
