Costa escolhe embaixadora Graça Mira Gomes para chefiar as “secretas”

Manuel de Almeida / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O primeiro-ministro indigitou, esta segunda-feira, a embaixadora Maria da Graça Mira Gomes para o cargo de secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Segundo fonte oficial, o nome da nova secretária-geral do SIRP foi já enviado para a Assembleia da República.

“O primeiro-ministro informou o líder do principal partido da oposição, dr. Pedro Passos Coelho, desta indigitação”, lê-se no comunicado do Governo.

Maria da Graça Mira Gomes exerce atualmente as funções de embaixadora portuguesa junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, cargo que ocupa desde 2015 e, nessa qualidade, presidiu em 2016 ao Fórum para a Cooperação na Segurança e à Comissão Consultiva e ao Tratado “Open Skies”.

Diplomata de carreira, licenciada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa, com pós-graduação em Estudos Europeus da mesma Universidade, o Governo defende que a embaixadora “possui larga experiência em questões relacionadas com a política externa e de segurança e defesa”.

Na mesma nota, o Governo salienta que o primeiro-ministro “agradece ao dr. Júlio Pereira os serviços prestados na liderança do Sistema de Informações da República Portuguesa, primeiro como diretor-geral adjunto dos Serviços de Informação e Segurança (SIS) (1997-2000) e depois como secretário-geral do SIRP (2005-2017)”.

Esta é a segunda vez que António Costa faz uma indigitação para o cargo de secretário-geral do SIRP, tendo primeiro indicado o embaixador José Júlio Pereira Gomes para suceder a Júlio Pereira.

Em maio, o primeiro-ministro convidou o embaixador Pereira Gomes para substituir o secretário-geral do SIRP em funções, Júlio Pereira, mas logo a seguir a eurodeputada socialista Ana Gomes levantou dúvidas sobre o perfil do embaixador para este cargo.

Ana Gomes referiu-se a episódios de 1999, após o referendo que levou à independência de Timor-Leste, quando Pereira Gomes dirigiu a “Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU”, acusando-o de ter abandonado o território numa altura em que se registava um crescendo de violência por parte de milícias pró-indonésias – posição que foi depois corroborada pelos jornalistas Luciano Alvarez e José Vegar.

No entanto, em junho, Pereira Gomes manifestou-se indisponível para liderar as “secretas” portuguesas, na sequência de uma polémica em torno da sua ação aquando do processo de independência de Timor-Leste, em 1999.

“Importando salvaguardar a dignidade do cargo de secretário-geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o primeiro-ministro a minha indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado, agradecendo-lhe a confiança em mim depositada”, lia-se na carta que, em junho passado, enviou ao primeiro-ministro.

De imediato, António Costa aceitou o pedido de renúncia por parte do embaixador e antigo secretário de Estado do segundo Governo liderado por António Guterres.