Costa já esperava chumbo inédito ao Governo (mas ficou perplexo com a polémica na habitação)

Manuel de Almeida / LUSA

António Costa, primeiro-ministro

Primeiro-ministro reage à sondagem que coloca o Executivo num fundo histórico, fala sobre habitação, Marcelo, IVA e professores.

É a avaliação mais negativa ao Governo alguma vez identificada.

A conclusão surge na sondagem ICS-ISCTE, para a SIC e Expresso, que indica que 64% dos portugueses classificam o desempenho do Governo como “mau” ou “muito mau”.

Mais concretamente, 43% dos inquiridos considera que o Executivo socialista tem um desempenho “mau”, enquanto 21% acham mesmo que o Governo tem sido “muito mau”.

Esta contabilidade negativa é um recorde: subiu 11% em relação aos números de Dezembro de 2022. Surge já depois de novas polémicas, de questões (acumuladas) de professores, habitação ou ainda do recente IVA zero.

Se as eleições fossem hoje, haveria um empate entre PS e PSD: 30% de intenções de voto para cada um dos partidos. O PS cai 7% comparando com Dezembro.

Reacção do primeiro-ministro

Esta sondagem foi revelada na noite em que António Costa estava precisamente na SIC Notícias, em entrevista. E o primeiro-ministro não ficou surpreendido com os números: “As pessoas não podem estar satisfeitas com o Governo”.

“Não me surpreende que, depois de um ano tão difícil e tão exigente, tenhamos um resultado destes”.

“É preciso ter consciência daquilo que os portugueses estão a enfrentar. Não havia uma inflação assim há 30 anos. E a maioria dos portugueses não ganha o que nós ganhamos”, justificou o primeiro-ministro.

Habitação: “Perplexo”

A conversa surgiu no dia em que foi apresentado o pacote final do polémico Mais Habitação.

Costa não entende essa polémica: “Fiquei perplexo com a grande polémica que gerou esta medida, porque ela assenta em dois conceitos jurídicos que estão consolidados e são pacíficos: a de prédio devoluto, que está definido para efeitos de agravamento da cobrança do IMI desde 2006 e os municípios identificam quais as casas que considera devolutas, segundo já existe uma lei do arrendamento forçado”.

O governante assegurou que este plano é “muito completo e integrado para responder a uma necessidade central das famílias”.

Mas não consegue indicar um número concreto de casas que vão ficar disponíveis por construção ou arrendamento. A ideia é haver um número de habitações suficientes “para que, quem precisa de habitação, possa aceder”.

Em relação ao já famoso arrendamento coercivo, que muitas Câmaras Municipais não querem executar, o primeiro-ministro explicou: “Se o município não pretender forçar o arrendamento, comunica ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, que, se assim o entender, procede ao arrendamento”.

Surgiram críticas precisamente por causa dos municípios: “Houve criticas que achei razoáveis, outras não achei razoáveis, agora o debate segue. O que o Governo fez foi: colocou em debate público e hoje aprovou propostas de lei e encaminhou para a Assembleia da República. Eu vejo que fiz o que me competia fazer”.

Já sobre o alojamento local, Costa esclareceu: “Nunca propusemos o fim de qualquer das licenças que estejam hoje atribuídas ao alojamento local. Até 2030 os municípios reavaliam se mantém as licenças actuais”.

Marcelo

Marcelo Rebelo de Sousa poderá vetar este Mais Habitação. Costa não se alongou em reacções: “Não gosto de comentar o que fazem outros orgãos de soberania, nem condicionar os outros órgão de soberania. Faço aquilo que me compete. O Governo tem um conjunto de propostas e apresentou-as”.

“Tenho esperança que outros acreditem na bondade destas medidas. Mas a visão da bondade é plural. A relação entre órgãos de soberania não se degrada por causa disso”, assegurou Costa, que reforçou que continua a existir “boa convivência institucional” com o presidente da República, apesar das divergências.

“Ninguém pressupõe que estejamos sempre de acordo. Mas não me recordo de nenhum período em que entre uma maioria de um partido e um presidente de outro tenha havido uma relação tão feliz e normal”, garantiu.

“Nestes 8 anos terei dito coisas que ele não gostou, ele também disse coisas de que não gostei. Essa parte tenho a certeza”, analisou.

IVA e professores

Outra medida muito recente foi a eliminação do IVA em diversos bens alimentares.

António Costa foi confrontado com a possibilidade de os preços finais continuarem elevados, se as empresas assim o definirem.

“O Governo compromete-se a reduzir o IVA para 0 naqueles produtos. O comércio e retalho comprometem-se a reduzir o IVA e a manter; e depois os produtores, a quem reforçamos em 200 milhões de euros em ajudas à produção, tendo em conta o aumento que estão a ter do custo de produção”, afirmou.

Já sobre as constantes greves e manifestações por parte dos professores, o primeiro-ministro trouxe para a conversa as propostas mais recentes do Governo.

“O que nós propusemos agora: para os 60 mil professores que tiveram congelados aqueles nove anos, vamos retirar as quotas de acesso ao quinto e ao sétimo escalão, e os que já passaram a quota destes escalões queremos contabilizar o tempo que estiveram parados por causa das quotas”.

Mas António Costa percebe os protestos, a “revolta por várias promessas incumpridas”. Agora a prioridade é “evitar que carreira volte a ser congelada”.