Festa sportinguista, Odemira e Novo Banco. Costa encostado às cordas segura o “excelente ministro” Cabrita

José Sena Goulão / EPA

Já não acontecia desde 17 de março. Esta quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, esteve na Assembleia da República para quatro horas de debate político.

Esta quarta-feira, no Parlamento, a oposição teve quatro horas para ajustar contas sobre a governação de António Costa e não hesitou em trazer para cima da mesa os temas mais quentes da atualidade.

O Sporting sagrou-se campeão nacional esta terça-feira, a festa fez-se nas ruas de Lisboa e chegou hoje ao Parlamento.

Durante o debate, António Costa recusou “atirar pedras” ao clube, aos adeptos que festejaram nas ruas ou à polícia. “Vou fazer aquilo que qualquer político responsável nestas circunstâncias deve fazer, que é aguardar a informação, o apuramento e o esclarecimento dos factos para retirar as responsabilidades devidas sobre essa matéria”, defendeu.

Temo Correia, deputado do CDS-PP, quis saber “porque é que houve tão pouca informação, tão pouco planeamento, porque é que não se soube antes, porque é que o plano não foi divulgado antecipadamente, porque é que as coisas não estavam organizadas e previstas”.

“Ontem aparentemente nada estava previsto”, atirou, questionado de seguida se “há consequências ou não há consequências”.

Na resposta, o primeiro-ministro anunciou que o Governo pediu à Inspeção-geral da Administração Interna a abertura de um inquérito à atuação da PSP nos festejos.

“Relativamente aos eventos de ontem, o senhor ministro da Administração Interna já teve ocasião de fazer um despacho, primeiro solicitando à PSP informações sobre como tinha sido articulado todo o planeamento com o conjunto das entidades envolvidas, desde o Sporting Clube e Portugal à Câmara Municipal de Lisboa e à Direção-geral da Saúde, e solicitando à Inspeção-geral da Administração Interna um inquérito à atuação da Polícia de Segurança Pública naquele contexto de ontem”, anunciou.

O “excelente” ministro da Administração Interna

A imigração e a falta de condições de habitação também marcou o debate político. Nenhum partido esqueceu o tema Odemira, principalmente a direita: do CDS ao Chega, passando pela IL, todos perguntaram pela continuidade do ministro da Administração Interna.

Em resposta ao deputado único do Chega, António Costa respondeu que Eduardo Cabrita é um “excelente MAI [ministro da Administração Interna]”.

“Quem me dera que o meu problema fosse o MAI. Significa que não tenho um problema porque tenho um excelente MAI”, acrescentou ainda.

André Ventura tinha argumentado que o próprio Presidente da República já tinha pedido que fossem retiradas consequências políticas, designadamente devido à polémica do realojamento de trabalhadores migrantes em Odemira, por exemplo, e que até o autarca socialista daquele concelho do distrito de Beja tinha pedido a demissão de Cabrita.

“Uma desastrosa intervenção em Odemira, revertida pelo Supremo Tribunal. Uma desastrosa gestão do caso do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e a extinção da única polícia que estava a investigar uma rede de imigração ilegal, precisamente em Odemira. Vai ou não manter o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita?”, questionara.

Ventura abordou de seguida outra polémica, relacionada com os insultos do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, a um programa jornalístico da RTP.

“Se fosse o André Ventura, ‘mãe do céu’, era em todo o lado… Como pode manter um secretário de Estado que diz “estrume” e “coisa asquerosa” sobre um programa de televisão e de uma jornalista?”, perguntou o líder do partido de extrema direita.

Costa recordou que Galamba “já tirou ele próprio as suas consequências de ter considerado, obviamente, inapropriada a forma como se expressou” e o ministro do Ambiente [e Ação Climática, Matos Fernandes] também já teve oportunidade de o dizer”.

“Eu, de facto, não posso dizer outra coisa: os membros do Governo têm de ter particulares nervos de aço para ouvirem mesmo as coisas mais desagradáveis. É o que eu faço, roo um bocadinho mais as unhas, mas pronto, é a vida…”, concluiu, bem-humorado, antes de afirmar ainda que Ventura “nunca diria isso sobre o Sexta às 9”.

“Empréstimo pago quando as galinhas tiverem dentes”

O tema Novo Banco também agitou as águas na Assembleia da República.

Costa garantiu que o dinheiro injetado no Fundo de Resolução “vai ser recuperado com juros”; o Bloco não acreditou na promessa e anunciou uma iniciativa legislativa para impedir o Governo de injetar mais dinheiro no banco; e Rio, também cético, disse que o empréstimo só vai ser pago quando “as galinhas tiverem dentes”.

O líder do maior partido da oposição gastou quase a totalidade do seu tempo com o Novo Banco, afirmando que a venda foi “um completo desastre” e que teria sido preferível que tivesse “ficado na posse do Estado”.

O primeiro-ministro respondeu que o Governo “evitou um desastre para Portugal”. “Eu estou em condições de dizer aos portugueses que a venda do Novo Banco evitou um desastre para Portugal”, respondeu o primeiro-ministro, exibindo um gráfico para defender que foi a partir dessa alienação que os juros da dívida portuguesa começaram a descer.

Rio anunciou que o PSD vai entregar, ainda esta semana, uma exposição sobre a instituição à Procuradoria-Geral da República, como já tinha anunciado numa entrevista. “Mais valia que [o Novo Banco] tivesse ficado na posse do Estado: não se venderiam ativos completamente ao desbarato e a privatização, a fazer agora, a existir lucro viria tudo para os contribuintes”, defendeu.

Costa invocou a recente auditoria do Tribunal de Constas (TdC) para defender que “a sua conclusão fundamental é só uma”. “A alienação protegeu o interesse público e a estabilidade do sistema financeiro e veio travar o risco sistémico que significaria a liquidação do Novo Banco”, defendeu.

Rio fez outra leitura das conclusões da auditoria do TdC, considerando que comprovaram o que o PSD já “suspeitava”. “O Governo, quando o Novo Banco apresenta a fatura, verifica se está correta? Suspeitávamos que não, agora com a auditoria sabemos perfeitamente que o Governo não verifica nada”, criticou.

O líder do PSD questionou António Costa se, perante mais uma fatura este ano do Novo Banco, “vai pagar sem ver ou vai verificar desta vez”. “Se me pergunta se há verificação por parte do fundo de resolução, há com certeza”, respondeu Costa.

O primeiro-ministro reiterou que, a partir da resolução feita em 2014 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP, as únicas duas opções eram “a venda ou a liquidação”, que a venda foi falhada pelo executivo de Pedro Passos Coelho e que, em 2017, apareceu um único concorrente, a Lone Satar, considerando que algo deve explicar “a falta de interesse”.

António Costa insistiu que o dinheiro que tem sido investido no Novo Banco provém do fundo de resolução, que só tem capital público “a título de empréstimo” aos bancos.

“Aliás, o Estado tem sido devidamente remunerado em juros, já recebemos até ao momento 588 milhões de euros”, afirmou, assegurando que “os empréstimos não são donativos” e os contribuintes vão recuperar o dinheiro ao longo das próximas décadas.

“O Novo Banco é uma história muito triste e é difícil endireitar a sombra de uma vara torta”, disse ainda o primeiro-ministro.

Na resposta, Rio admitiu que o empréstimo até “poderá ser pago, mas é quando as galinhas tiverem dentes”.