“Por trás lá vem a facada”. Costa critica “duplicidade” da postura do Governo da Madeira

O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu que as autonomias precisam de “solidariedade e confiança mútua”, assente na verdade, criticando a “duplicidade” da postura do Governo da Madeira no relacionamento com a República.

“As autonomias exigem solidariedade e confiança mútua e a confiança constrói-se e assenta numa palavra fundamental: verdade”, declarou António Costa, num comício da coligação Confiança (PS/BE/MPT/PDR/PAN) à Câmara do Funchal, na freguesia de Santo António.

O comício realizou-se no bairro da Quinta Falcão, onde cresceu o futebolista internacional português Cristiano Ronaldo, numa iniciativa integrada na campanha para as eleições autárquicas do próximo domingo que contou, segundo a organização, com a participação de mais de 400 pessoas.

O líder socialista nacional considerou que “as relações com o Governo Regional de Madeira [de coligação PSD/CDS-PP] têm uma certa duplicidade”, argumentando que os responsáveis madeirenses “pela frente são só sorrisos, abraços e palmadinhas nas costas, mas por trás lá vem a facada”.

António Costa apontou que, no decorrer de negociações entre os governos madeirense e central, “sempre que se está a encontrar uma solução inventa-se um problema para fingir que as soluções não existem”.

Como exemplo, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro referiu o processo do projeto de construção do novo hospital, destacando que o Governo assumiu o compromisso de comparticipar em metade do investimento, abrangendo “a construção, os equipamentos, o IVA”.

Segundo António Costa, a República “já pagou três milhões de euros, de acordo com as faturas apresentadas” pela região relativas a este projeto e “viabilizou que a região pudesse contrair um empréstimo de 157 milhões de euros”.

“A autonomia exige também solidariedade”, disse, sobretudo em momentos “dramáticos como os vividos com a pandemia” de covid-19, sendo altura para a conjugação de esforços para “fazer mais e melhor”.

O líder socialista realçou “a forma como a União Europeia olhou para esta crise”, porque, “ao contrário do que aconteceu com a anterior, não veio pedir austeridade, mas veio dar provas de solidariedade”.

“Em vez de enviar a troika, disponibilizou-nos, e aos outros 26 estados-membros, um Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] para que possamos responder às necessidades, para tornar o país, as regiões e municípios mais fortes”, disse.

António Costa notou ainda que a “República entendeu que nas verbas do PRR devia adotar a mesma regra de repartição com as regiões autónomas para a distribuição dos outros fundos europeus”.

“E faz isso em nome do valor da solidariedade e compreensão que as regiões ultraperiféricas, pela situação específica em que se encontram, precisam e merecem solidariedade acrescida”, salientou.

O secretário-geral do PS recordou que, “apesar de as regiões autónomas serem 2,5% da população do continente”, vão receber “5% das verbas destinadas ao PRR”, assegurando que “cada um dos respetivos governos regionais decidirão como utilizar” as verbas atribuídas.

“Não vale a pena ameaçarem-me com a Comissão Nacional de Eleições [CNE]”, declarou, respondendo implicitamente às criticas hoje feitas pelo cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP no Funchal, Pedro Calado, que acusou António Costa de participar na campanha eleitoral para as autárquicas com recurso a “dinheiros do Estado e da União Europeia”.

António Costa acrescentou ainda que, na deslocação à Madeira, não pretendia “fazer a propaganda do Governo Regional” e dizer como deve utilizar os 697 milhões de euros negociados e atribuídos à região.

De acordo com António Costa, nas negociações dos fundos europeus do Portugal 2020 a região autónoma recebeu 666 milhões de euros, mas vai ter um acréscimo de 34% em comparação com o quadro do Portugal 2030, somando 896 milhões de euros.

“A solidariedade não se agradece. É um dever. Corresponde a um direito”, salientou, destacando que estas verbas “não são um favor que a Republica faz à Madeira, mas são as que os madeirenses têm direito pela sua condição ultraperiférica”.