Costa: “Nem os mais ricos desperdiçam 750 milhões de euros”

Primeiro-ministro não quer um país parado, não é comentador e considera que o TGV deve avançar ainda ao longo deste mês.

O primeiro-ministro defendeu que um Governo em gestão não significa um país parado, e apontou que o seu executivo fica obrigado a recato apenas a partir de dia 15 com a dissolução da Assembleia da República.

António Costa falava aos jornalistas no final de uma visita que efetuou à futura estação da Estrela, que fará parte da nova linha circular do Metropolitano de Lisboa, já depois de se ter recusado a comentar o teor da mensagem de Ano Novo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Quanto ao discurso do senhor Presidente da República, digo que a minha função não é ser comentador. Em oito anos nunca fiz comentários aos discursos do Presidente da República e não é agora seguramente que vou começar”, respondeu.

Perante a insistência dos jornalistas, António Costa voltou a invocar a tese de que “a função do primeiro-ministro não é ser comentador”.

“A função do primeiro-ministro é governar, trabalhar, fazer coisas, concretizar coisas. Outros têm a função de comentar, mas eu não faço concorrência a quem deve comentar”, reagiu, antes de ser questionado se a sua visita às obras do Metropolitano de Lisboa não pode ser encarada como pré-campanha eleitoral, num momento em que o seu Governo já se encontra em gestão.

De acordo com António Costa, “um Governo em gestão deve gerir, o que significa não ficar parado”.

“Mas, acima de tudo, o facto de o Governo estar em gestão não significa que o país esteja em gestão. O país está em atividade, quem trabalha nesta obra está a trabalhar, o metro continua a circular e assim tem de continuar a ser. O país não pode parar porque há um Governo em gestão, o país não pode parar porque há uma dissolução [em perspetiva] da Assembleia [da República] e o país não pode parar porque vai haver eleições”, sustentou.

O primeiro-ministro observou então que, a partir do momento em que o Presidente da República assinar o decreto de dissolução do parlamento, o que vai acontecer no dia 15 de janeiro, o Governo “fica obrigado a um dever de recato próprio do período pré-eleitoral”.

“Estamos ainda longe desse momento e é sobretudo importante que o país tenha a noção de que não há nenhuma razão para parar. Pelo contrário, tudo nos convida a que aceleremos a ação, porque este ano de 2024 vai ser particularmente exigente”, alegou ainda.

Neste contexto, o líder do executivo argumentou que, na sequência das eleições legislativas de 10 de março, “haverá seguramente mudança de Governo qualquer que seja o resultado eleitoral”.

“E a conjuntura internacional em 2024 é muito desafiante. Portanto, não podemos perder o que conseguimos alcançar até agora. No meio da pandemia [da covid-19], no meio de guerras, conseguimos manter níveis de emprego e de crescimento recorde”, disse.

Ainda nesta lógica de resposta, o primeiro-ministro assinalou que, “apesar da criação muito forte de emprego, conseguiu-se que houvesse uma subida constante dos rendimentos acima da inflação e conseguimos uma redução significativa da inflação”.

A seguir, deixou novo recado: “Não podemos estragar aquilo que de bom temos e é necessário continuar sem estragar”, acentuou.

Já sobre as eleições legislativas de 10 de março, António Costa fez uma distinção entre as suas funções atuais de primeiro-ministro e o seu papel enquanto ex-secretário-geral do PS, mas também não deixou de fazer uma referência direta à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa dissolver o parlamento na sequência da sua demissão no passado dia 7 de novembro.

“A democracia fortalece-se sempre quando os cidadãos participam. É muito importante que, havendo um ato eleitoral, que foi decidido e convocado pelo Presidente da República, todos participem. É fundamental que não se deixe para os outros a escolha que a cada um de nos cabe fazer. Como primeiro-ministro não me cabe dizer mais, mas em outras circunstâncias, em outras funções, poderei dizer algo mais sobre o que fazer com o voto”, acrescentou.

TGV, já

O primeiro-ministro considerou essencial a existência de condições políticas para avançar já este mês com o comboio de alta velocidade (TGV) e afirmou que nem países ricos desperdiçam um financiamento de 750 milhões de euros.

António Costa deixou este aviso depois de questionado sobre a possibilidade de não haver consenso político suficiente, nomeadamente com o PSD, para que o país tome decisões ainda este mês sobre a futura linha de comboio de alta velocidade, num momento em que o Governo se encontra limitado de poderes por estar em gestão.

O primeiro-ministro começou por referir que, em 2023, essa linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto, Braga e Vigo não teve financiamento da União Europeia “por falta de maturidade do projeto, designadamente por não estar lançado o concurso”.

“Agora, temos a oportunidade de obter um financiamento até 750 milhões de euros da União Europeia se tivermos o concurso aberto até à data limite para a apresentação de candidaturas, que é no final de janeiro. Espero que toda a gente compreenda a necessidade imperiosa de lançarmos o concurso para não se desperdiçar um financiamento importante”, assinalou o líder do executivo.

Mas António Costa foi ainda mais longe nas advertências sobre os alegados riscos de uma ausência de decisão a breve prazo em relação a esta matéria.

“Bem sei que às vezes temos a ideia de que, como a situação económica hoje está melhor do que há uns anos e como uma situação orçamental se encontra equilibrada, então tudo é possível. Temos hoje felizmente um maior grau de liberdade e de possibilidade, mas nenhum país, mesmo os mais ricos, se podem dar ao luxo de desperdiçar um financiamento de 750 milhões de euros para uma obra que é estruturante para o desenvolvimento do país”, argumentou.

António Costa considerou depois que, na sua perspetiva, atualmente “é consensual em todo o país essa linha [de TGV] e essa prioridade” à obra entre Lisboa e Vigo.

“É por aí que temos de começar, e temos de avançar”, salientou.

Perante os jornalistas António Costa apontou que, desde 2015, consta dos programas de governos que todas as grandes obras públicas a realizar em Portugal devem ser aprovadas com um consenso amplo, com a aprovação de pelo menos dois terços dos deputados da Assembleia da República.

“Por isso, apresentámos ao parlamento o Plano Nacional de Investimentos, definindo quais os projetos mais relevantes nas áreas da mobilidade e do ambiente até ao final desta década. Esse plano foi votado por quase três quartos da Assembleia da República”, assinalou.

O líder do executivo indicou a seguir que já foi concluída uma avaliação ambiental estratégica. “Portanto, o Plano Nacional de Investimentos está definido, onde se inclui a construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa, Porto, Braga e Vigo”.

“Essa é a linha prioritária da rede de alta velocidade em Portugal”, acrescentou.