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Costa avisa próximo Governo: “gostem ou não, têm de construir 32 mil casas até 2026”

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Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro em gestão, António Costa

Otimista de que os portugueses “vão acordar bem” na manhã de 11 de março, o primeiro-ministro acredita que o novo Executivo não deve tentar renegociar o PRR. E alerta: “Se não construírem 32 mil fogos, perdemos o dinheiro.”

O primeiro-ministro manifestou-se otimista esta quarta-feira em relação à solução política que vai sair das eleições legislativas de 10 de março e advertiu o novo Governo que não deve perder tempo a renegociar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Bruxelas.

Na sessão de encerramento do protocolo celebrado entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) e a Câmara Municipal de Oeiras para a construção de 700 casas na antiga Estação Radionaval de Algés, António Costa disse ter “a esperança” de que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda promulgue um diploma que considerou “essencial” sobre ordenamento de território e licenciamento para urbanização.

Antes, o presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, tinha manifestado preocupação com o panorama com que os portugueses vão acordar na manhã de 11 de março a seguir às eleições legislativas antecipadas, mas o líder do executivo está “otimista” e convicto que “os cidadãos não vão querer andar para trás”.

“Acho que os portugueses vão acordar bem na manhã de 11 de março”, considerou.

“Gostem ou não gostem, vão ter de cumprir”

De acordo com António Costa, o PRR já prevê um investimento a fundo perdido de 3200 milhões de euros, tendo em vista a construção de mais 32 mil fogos (unidades de um conjunto habitacional) nos próximos três anos, e tem um prazo de execução até 31 de dezembro de 2026.

“O país sabe uma coisa: Gostem ou não gostem, o PRR está contratualizado entre Portugal e a União Europeia, e estamos obrigados a cumpri-lo ate 31 de dezembro de 2026; gostem ou não gostem, vão ter de cumprir os 32 mil fogos contratualizados com a União Europeia, porque se não os construírem perdemos o dinheiro”, declarou.

Neste contexto, deixou um conselho ao próximo executivo, aludindo a uma situação que está a ocorrer com um Estado-membro que não identificou.

“O último Governo que chegou e quis renegociar o respetivo PRR, aquilo que conseguiu foi estar um ano parado e anda agora a suplicar para que lhe estendam o prazo de execução. O país não pode estar sempre a mudar de preocupações”, advertiu, tendo a ouvi-lo Isaltino Morais e a ministra da Habitação Marina Gonçalves.

Refira-se que, na semana passada, António Costa disse que a Comissão Europeia aprovou parcialmente os dois últimos pedidos do PRR e que não aprovou a totalidade por causa, em parte, dos vetos do Presidente da República às reformas das ordens profissionais.

A Comissão Europeia instou recentemente a uma “execução atempada” do PRR português, no dia em que anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos, motivando a perda de 25% do valor — são 800 milhões de euros “congelados”.

Portugal iria receber 3.4 mil milhões de euros, relacionados com o terceiro e quarto pedidos de pagamento — mas afinal vai receber 2.6 mil milhões de euros.

Com a recente alteração para ter em conta a elevada inflação e o impacto da guerra, o PRR português ascende agora a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 44 reformas e 117 investimentos.

Até ao momento, e face a uma execução de 17%, Portugal já recebeu 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões em empréstimos.

ZAP // Lusa

8 Comments

  1. Este sujeito nunca se responsabilizou por nada.
    Seria melhor estar calado e esperar o que a Justiça vai fazer sobre o que apurar de irregular na sua atividade.
    Basta de fait divers e deixe-se de propaganda barata.
    Como político, nada fez, a não ser subir o ordenado mínimo (a suportar pelas empresas), aumentar a função pública, quando lhe convinha, aumentar os pensionistas, enganando-os com antecipações, e distribuir rendimentos mínimos e fazer tudo isto de forma calculista. Reformas estruturais, nada. Infelizmente, nem selecionar governantes soube fazer, ao ponto de uma secretária de Estado ter sido governante por 26 horas. Inédito!

  2. PS, os oito anos de mandato conferiram-lhe o direito a mandar, como executivo….0… agora fala como se fosse o senhor disto tudo, Sócrates fez isto, de outra forma claro, mas foi exatamente o mesmo, eu faço as merdas, quem vier atrás que execute ao que eu PS me comprometi. Bonito.

  3. Mas este não era o tal dos IUCS e de forçar os senhorios alugar as casas a todo o tipo de gente. Pois bem parece que sim.
    È vê-los por ai com os carros parados a Porta de casa as RUAS ESTÃO REPLETAS DE CARROS, estão todos os dias encostados pois o combustível esta caro e ainda procissão vai no adro, a tarde e manha é passada no café e é o que vemos, mas o Tuga não vê isso, deixar-se facilmente corromper com falsas promessas e disto não se passa. Depois é ver o Pais na calda da Europa.

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