Corticeira da Feira condenada por assédio moral. Terá que pagar 30 mil euros à trabalhadora

O Tribunal da Feira condenou a corticeira Fernando Couto por assédio moral à operária Cristina Tavares, mantendo a coima de 31.110 euros por uma contraordenação muito grave, aplicada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

A sentença, que foi entregue esta segunda-feira em mãos às partes, julgou totalmente improcedente a impugnação judicial, interposta pela empresa, da referida decisão administrativa. A empresa foi ainda condenada a uma sanção acessória de publicidade.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte (SOCN), Alírio Martins, mostrou-se satisfeito com esta decisão, mas lembrou que a mesma ainda é passível de recurso para a Relação.

Em comunicado, a empresa já adiantou que vai recorrer. “Vamos analisar a decisão e interpor recurso, pois não nos conformamos com a injustiça”, afirma a administração da Fernando Couto Cortiças.

Segundo o sindicalista, “aquilo que hoje ficou decidido relativamente ao primeiro auto de notícia pela ACT era aquilo que já se detetava no terreno”. “Não esperávamos outra coisa que não este resultado, ou seja, a empresa ser incriminada nesta questão”, disse.

O advogado do sindicato, que se constituiu como assistente no processo, defendeu que esta decisão terá influência no processo de impugnação do despedimento da trabalhadora, que vai começar a ser julgado em junho. “Grande parte dos factos que estão na defesa da autora estão aqui neste processo e isso vai ter que ser tido em conta, naturalmente”, disse Filipe Soares Pereira.

Cristina Tavares foi despedida de uma empresa de Santa Maria da Feira em janeiro de 2017, alegadamente por ter exercido os seus direitos de maternidade e de assistência à família, mas o tribunal considerou o despedimento ilegal e determinou a sua reintegração.

Em janeiro deste ano, a empresa corticeira voltou a despedi-la acusando-a de difamação, depois de ter sido multada pela ACT, que verificou no local que tinham sido atribuídas à trabalhadora tarefas improdutivas, carregando e descarregando os mesmos sacos de rolhas de cortiça, durante vários meses.

A situação de Cristina Tavares deu origem a duas contraordenações da ACT à empresa Fernando Couto Cortiças, uma que resultou numa coima de 31.110 euros, por assédio moral à operária, e outra que levou a uma coima de 6.000 euros, por irregularidades relativas à segurança e à saúde da funcionária no local de trabalho.

No próximo dia 29 vai começar a ser julgado no Tribunal da Feira a ação intentada pela empresa a contestar a segunda multa.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Há um mecanismo que bloqueia a produção de gordura após as refeições. Pode tratar a obesidade

Um novo estudo revela um mecanismo até agora desconhecido, no qual uma hormona libertada do intestino desliga os processos de produção de gordura do corpo após as refeições. Depois de uma refeição, o nosso corpo dedica-se …

A mais recente espécie de macaco foi encontrada em laboratório e não numa expedição

A nova espécie de macaco, o Popa langur, foi descoberta em laboratório. Ao contrário do que se possa pensar, muitas das espécies descobertas não são encontradas numa expedição. A descoberta do Popa langur, um macaco encontrado …

Desapareceu tão misteriosamente como apareceu o monólito do deserto do Utah (e apareceu outro na Roménia)

O monólito de metal descoberto, na semana passada, no meio do deserto do Utah, nos EUA, desapareceu sem deixar rasto. O mistério adensa-se em torno do objecto que alguns já apelidaram de "extraterrestre", até porque …

The Crown: O que é verdade e ficção na nova temporada?

Não é novidade que as famílias reais da Europa, em especial a família real britânica, sempre despertaram muita curiosidade e interesse por parte do público. Desta forma, a plataforma de streaming Netflix decidiu investir, em …

Hubble avista possível "jogo de sombras" do disco em torno de um buraco negro

Algumas das vistas mais deslumbrantes do nosso céu ocorrem ao pôr-do-Sol, quando a luz do Sol penetra nas nuvens, criando uma mistura de raios brilhantes e escuros formados pelas sombras das nuvens e pelos feixes …

No Japão, houve mais suicídios num mês do que mortes por covid-19 no ano todo

No mês de outubro, o número de suicídios no Japão foi superior ao número de mortes por covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com os dados do governo, foram registados 2153 suicídios no …

YouTube cria o primeiro videoclipe "infinito" de sempre. Reúne todas as versões de "Bad Guy" de Billie Eilish

"Bad Guy" de Billie Eilish tornou-se o primeiro vídeo de música infinito de sempre. Celebrando o facto de ter atingido a marca de mil milhões de visualizações, a artista juntou-se ao YouTube e criou uma …

Marítimo 1 - 2 Benfica | Águia faz terapia no “divã” de Pizzi

Após duas derrotas consecutivas para o campeonato (contra o Boavista e o Braga), o Benfica regressou às vitórias, na visita ao Marítimo, por 2-1. Um resultado que não disfarça as dificuldades e a intranquilidade que …

A Coreia do Sul vai ter táxis aéreos. Serão usados em serviços de emergência e turismo

A empresa chinesa de mobilidade aérea EHang concluiu três voos de teste na Coreia do Sul para demonstrar o seu novo transporte de passageiros. Trata-se de um táxi aéreo com capacidade de resposta de emergência …

Tartarugas marinhas transportadas para a Flórida depois de sofrerem reação hipotérmica

Quarenta tartarugas marinhas em vias de extinção foram transportadas para a Florida, nos Estados Unidos, depois de sofrerem uma reação de hipotermia na costa de Massachusetts. Quando as tartarugas marinhas são expostas à água fria por …