O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação do reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, por ter desviado, mais de dois milhões de euros da fundação que detém a instituição de ensino privado, em benefício próprio e da sua família.
Salvato Trigo foi assim condenado a uma pena de prisão suspensa de 13 meses, menos dois do que decidira o juiz da primeira instância.
Os juízes desembargadores determinaram que a sociedade usada para fazer os desvios, a Erasmo, fica obrigada a pagar ao Estado 2.043.880 euros, menos 154 mil do que o decidido pelo tribunal de primeira instância.
Segundo o Público, as mudanças feitas à sentença decorrem do facto de os desembargadores terem dado razão à defesa, considerando que face aos factos dados como provados, não se podia concluir que o reitor da Fernando Pessoa tivesse adquirido um instituto de línguas que era propriedade da Erasmo com o intuito de obter mais-valias para essa sociedade.
No entanto, a Relação do Porto recusou todos os restantes argumentos do advogado do reitor, José Ferreira Pinto, que já veio pedir a nulidade do acórdão e interpor um recurso para o Tribunal Constitucional.
Na decisão, os juízes da Relação afastaram a prescrição do crime de infidelidade pelo qual Salvato foi condenado, a insuficiente fundamentação da sentença e a existência de inúmeros erros na apreciação da prova.
Também indeferiram na essência o recurso apresentado pela Erasmo, uma empresa que tem como sócios o próprio Salvato Trigo, a mulher e os dois filhos, que pretendia evitar ser obrigada a pagar ao Estado mais de dois milhões de euros, o prejuízo causado à fundação Fernando Pessoa.
O jornal sublinha ainda que é Salvato Trigo que controla a Fernando Pessoa, logo o dinheiro voltará às suas mãos. Contudo, este terá que sair da sua esfera pessoal para regressar às contas da fundação que continua a dirigir.
No final dos anos 90, Salvato Trigo foi condenado a dez meses de prisão, suspensos na sua execução, num outro processo que envolvia o desvio de subsídios do Fundo Social Europeu, quando era diretor da Escola Superior de Jornalismo do Porto, diz o JN.
