Comissão de revisão constitucional proposta pelo Chega deverá acabar rapidamente

José Sena Goulão / Lusa

A comissão de revisão constitucional proposta pelo Chega vai tomar posse na próxima quinta-feira, mas deverá acabar depressa, uma vez que apenas a Iniciativa Liberal apresentou projeto.

A presidência da comissão cabe ao PS, a primeira vice-presidência ao PSD e a segunda vice-presidência ao PEV. Depois da tomada de posse, a comissão terá de aprovar um regulamento interno. Depois passa-se à discussão dos projetos apresentados.

De acordo com o jornal Público, essa fase deverá ser rápida, uma vez que os dois maiores partidos, o PS e o PSD, não querem prolongar a iniciativa que tem um chumbo anunciado.

Há também a hipótese de o Chega e a Iniciativa Liberal retirarem os seus projetos para não serem levados a votos no âmbito desta comissão. Esta hipótese é admitida pelo partido liderado por João Cotrim Figueiredo. O Chega não irá retirar o seu projeto.

Como não há maioria para os aprovar, os trabalhos da comissão terminam.

Por outro lado, explica o matutino, pode ainda surgir uma outra comissão desencadeada pelo PSD. Os sociais-democratas estão a preparar uma proposta de revisão constitucional que está a ser trabalhada por uma comissão interna presidida por Paulo Mota Pinto e poderão apresentá-la até ao final de julho.

Assim, poderá nascer uma nova comissão de revisão constitucional.

A comissão que toma posse esta quinta-feira foi desencadeada pelo Chega em setembro de 2020, mas o prazo de 30 dias para os partidos poderem apresentar projetos esteve suspenso durante a vigência do estado de emergência e só terminou a 3 de maio.

O projeto do Chega prevê a “pena coerciva de castração química ou física a indivíduos condenados pelos tribunais portugueses por crimes de violação ou abuso sexual de menores, abuso sexual de menores dependentes e actos sexuais com adolescentes” e a “pena de prisão perpétua para crimes especialmente graves, a definir em legislação especial”.

O Chega também pretende estabelecer a eliminação dos limites materiais da revisão da própria Constituição ou a retirada do termo “república” na referência a Portugal.

O partido de André Ventura propôs ainda alterações para tornar o voto obrigatório e a pena acessória de trabalho comunitário para ilícitos criminais especialmente graves.

Por fim, o Chega propõe um regime presidencialista, colocando-se a chefia do Governo nas mãos do Presidente.

O projeto da Iniciativa Liberal prevê a retirada da referência “caminho para uma sociedade socialista” que consta no preâmbulo e acrescentar que o direito à greve não pode impedir o trabalho de quem o queira exercer.  O partido propõe ainda a consagração da saúde privada e social e do ensino particular e cooperativo na Constituição para permitir a “liberdade de escolha” dos cidadãos.

Maria Campos, ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Hitler expulsou os soldados judeus há oito décadas. Agora, um rabino junta-se ao exército alemão

No início da Segunda Guerra Mundial, Hitler expulsou os judeus das Forças Armadas na década de 1930. Agora, Zsolt Balla irá assumir o cargo de rabino-chefe do exército alemão. Mais de 80 anos depois, aquilo que …

Rio critica Governo após "justa indignação" de Merkel

O presidente do PSD acusou esta terça-feira o Governo de estar a fazer Portugal passar “por uma vergonha desnecessária”, considerando que depois da “vexatória desconsideração” do Reino Unido, os portugueses têm que “ouvir a justa …

Amazon acusada de destruir milhões de itens não vendidos todos os anos

A Amazon foi acusada de destruir milhões de itens não vendidos todos os anos, segundo uma investigação da Newsweek, publicada na segunda-feira. "Uma investigação da ITV News num dos centros de distribuição da Amazon no Reino …

"Sou trans". Jovem português agredido em Inglaterra por ser transexual

"Sou trans". Foi o que bastou Ruan, um jovem português de 21 anos, dizer para ser agredido perto de casa, em Inglaterra. De acordo com o Público, Ruan Filipe, natural de Santa Maria da Feira, terá …

Enquanto o mundo lutava contra uma pandemia, a Guiné declarava o fim do segundo surto do Ébola

No passado sábado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o fim do segundo surto de Ébola na Guiné, que vitimou mortalmente 12 pessoas. "Tenho a honra de declarar o fim do Ébola" na Guiné, disse …

Doença em vacinados não surpreende porque vacinas não evitam infeção, diz médico

O presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública disse esta terça-feira que não é surpreendente existirem episódios de pessoas vacinadas que adoecem porque as vacinas são eficazes, mas não evitam a infeção. “Sabemos que as …

Israel testa laser aéreo para abater drones

Israel indicou esta segunda-feira ter utilizado um laser aéreo para abater drones [aparelhos aéreos não tripulados] numa série de testes, “um avanço tecnológico” para fortalecer o sistema de defesa. Este novo sistema de laser, instalado a …

Governo britânico aprova mais de 60 mil espetadores. OMS preocupada com relaxamento nas restrições

A Organização Mundial da Saúde (OMS) expressou esta terça-feira a sua preocupação com o afrouxamento das restrições verificadas em alguns dos países anfitriões do Euro2020 de futebol, pedindo rápidas reações após verificar surtos de covid-19 …

Cabrita admite apuramento de responsabilidades para elementos do Movimento Zero

O ministro da Administração Interna admitiu esta terça-feira que estão a ser apuradas responsabilidades em relação ao comportamento de alguns elementos das forças de segurança na manifestação do Movimento Zero realizada na segunda-feira em Lisboa. “Estou …

Merkel critica governo português por abrir portas a britânicos (e usa Portugal como exemplo da descoordenação na UE)

A chanceler alemã, Angela Merkel, criticou esta terça-feira a falta de regras comuns na União Europeia (UE) relativamente às viagens, dando como exemplo a situação de aumento dos contágios em Portugal, que a seu ver …