Coligação de Maduro com maioria absoluta após mais de 80% dos votos contados

Cristian Hernandez / Lusa

Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela

Com cerca de 82% dos votos contados até ao momento, a aliança de partidos que apoia Nicolás Maduro está a vencer com 67,6% dos votos.

A aliança de partidos que apoiam o Governo do Presidente Nicolás Maduro venceu as eleições legislativas de domingo, com 67,6% dos votos, quando foram contados 82,35% dos boletins, anunciou esta segunda-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Juan Guaidó reagiu, dizendo que a “fraude foi consumada”.

Até agora, foram contados 5.264.104 votos, dos quais 3.558.320 foram para o Grande Pólo Patriótico (GPP), em eleições contestadas pela oposição, que apelou ao boicote.

Uma aliança liderada pelos partidos tradicionais Ação Democrática (AD) e o Comité de Organização Política Eleitoral Independente (Copei) ficou em segundo lugar, com 944.665 votos (17,95%), informou a presidente do CNE, Indira Alfonzo.

Tanto o AD como o Copei sofreram a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que impôs como líderes de ambos os partidos antigos militantes que foram expulsos e acusados de corrupção pelos seus antigos colegas.

Apesar de os políticos que lideram estes partidos por escolha dos seus membros terem optado por não participar nas eleições, incluindo o grupo liderado por Juan Guaidó, os responsáveis nomeados pelo STJ decidiram ir às urnas.

Em terceiro lugar ficou outra aliança liderada pelo Vontade Popular (VP), o partido de Leopoldo López e Guaidó, que também sofreu a ingerência do STJ, e que inclui ainda o Venezuela Unida (VU) e o Primeiro Venezuela (PV). Esta aliança obteve 220.502 votos, o que representa 4,19%.

O Partido Comunista Venezuelano teve 143.917 votos (2,73 %), enquanto o resto das formações obtiveram 357.609 votos (6,79 %). A taxa de participação, de 31%, é ligeiramente superior à de 2005, quando a oposição tradicional também não participou e o chavismo conquistou a maioria absoluta dos lugares por um período de cinco anos.

Nas eleições de domingo disputavam-se 277 lugares no parlamento, mais 110 do que nas últimas eleições parlamentares, e ainda não se sabe quantos representantes cada lado ganhou, embora seja claro que o partido no poder obteve uma clara maioria.

Para dominar a última instituição que escapa ao seu controlo, Maduro precisa de pelo menos 185 deputados na nova Assembleia Nacional, que tomará posse no dia 5 de janeiro, para ter a maioria qualificada de dois terços, com a qual pode assumir o controlo total da Câmara e exercer todos os poderes legislativos.

Nas últimas eleições parlamentares, ganhas pela oposição, 74,25% das listas eleitorais participaram, naquelas que foram as votações legislativas mais concorridas da história do país sul-americano. Desde então, a tendência abstencionista tem vindo a crescer, devido à desconfiança na votação.

As normas venezuelanas não estabelecem um mínimo de participação, pelo que a elevada abstenção, a que a oposição, liderada por Juan Guaidó, tinha apelado, não põe em causa a legalidade das eleições, ainda que não sejam reconhecidas pela União Europeia (UE) ou pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

As mesas de voto deveriam ter fechado às 18h00 (22h00 em Lisboa), mas o CNE prorrogou a abertura por mais uma hora ou até que não houvesse pessoas à espera na fila. Apesar disso, o dia foi marcado por uma forte abstenção, a rondar os 69%.

Guaidó denuncia “fraude consumada”

Juan Guaidó, líder opositor e presidente da Assembleia Nacional (parlamento) da Venezuela, disse que a “fraude foi consumada” nas legislativas e anunciou que o parlamento continuará em funções até conseguir eleições presidenciais e parlamentares livres.

“A fraude foi consumada e a rejeição maioritária do povo da Venezuela foi evidente. Apesar da censura e da hegemonia comunicacional, a verdade não pôde ser escondida, a maioria da Venezuela virou as costas a Maduro (Presidente da Venezuela) e à sua fraude”, disse.

Numa mensagem ao país, divulgada em vídeo, Guaidó defendeu que “só fazem fraude os que temem o povo, e Maduro, e o seu regime, perderam todo o apoio popular”.

“Nós, os que queremos mudanças na Venezuela, somos uma ampla maioria, e por isso não se atrevem a convocar eleições livres, por isso têm de controlar o árbitro (eleitoral), escolher os seus adversários, negar a observação internacional, extorquir um povo com fome e necessidade, dizendo que quem não vote, não come”, afirmou.

Segundo Guaidó, as forças que apoiam a revolução bolivariana “sabem que nunca ganhariam uma eleição livre”. “Todos nós sabemos que os resultados foram preparados com dias de antecedência, com um falso Conselho Nacional Eleitoral, falsos candidatos [e] falsos opositores.”

“Sabemos que na Venezuela de Maduro a fraude também não é novidade, vimos isso em 2017 com a falsa [Assembleia] Constituinte, com o roubo das eleições regionais e em 2018 com a fraude presidencial”, frisou.

No seu entender, nenhuma fraude “serviu a Venezuela, pelo contrário, só trouxe mais crise e sofrimento para o povo, mas também não serviu para resolver os problemas da ditadura nem para diminuir a pressão que hoje [esta segunda-feira] existe contra eles”. “A cada fraude que cometeram, a crise, a pressão e o isolamento nacional e internacional contra os que hoje [esta segunda-feira] cometem fraudes têm aumentado”, apontou.

A partir desta segunda-feira e até sábado, os venezuelanos irão pronunciar-se em consulta popular sobre se rejeitam as eleições organizadas pelo regime de Nicolas Maduro, numa iniciativa da oposição liderada por Juan Guaidó.

Nesta consulta, a oposição venezuelana também interroga os cidadãos sobre se querem “a cessação da usurpação da presidência por Nicolas Maduro”, pedindo, em alternativa, eleições presidenciais e parlamentares “livres, justas e verificáveis”.

Finalmente, os venezuelanos são questionados sobre se “ordenam” que se tomem “as medidas necessárias perante a comunidade internacional para ativar a cooperação, o acompanhamento e a assistência que nos permitam resgatar a nossa democracia, enfrentar a crise humanitária e proteger as pessoas dos crimes contra a humanidade”.