Cofina condenada a pagar 3 milhões de euros ao Fisco

A Cofina, que detém o Correio da Manhã, a CMTV, a Sábado e o Jornal de Negócios, vai ter de pagar três milhões de euros à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) após ter perdido o recurso no Tribunal Constitucional, referente a uma dívida fiscal de 13,6 milhões de euros associada ao exercício de 2007.

Como avançou esta quinta-feira o Jornal de Notícias, nas contas de 2019, a empresa constituiu uma provisão de três milhões de euros após ter perdido a reclamação no Constitucional. Contudo, até à data, a empresa ainda não tinha sido contactada pela AT “para cumprimento da sentença”, escreveu o jornal.

Em causa está uma disputa sobre uma menos-valia gerada com a liquidação de uma subsidiária. A Cofina indicou que as normas que a condenavam seriam inconstitucionais “por violação do princípio da liberdade económica e do princípio da legalidade fiscal”. Os juízes consideraram a reclamação “excessiva e completamente infundada”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Costa diz que estado de emergência é "prematuro" e põe de lado o recolhimento obrigatório

Numa altura em que o número de infetados não pára de subir em Portugal, o Governo prefere manter a situação de calamidade para dar resposta à pandemia, o que permite tomar medidas como o confinamento …

22-0: a soma de dois jogos, no mesmo dia

Com claro destaque para o que aconteceu nos Países Baixos: 13-0, vitória do Ajax. Recorde no campeonato holandês, cinco golos de um jogador, um guarda-redes a querer marcar uma grande penalidade... O que aconteceu no sábado, …

Aminoácido produzido no cérebro pode prevenir ataques epiléticos

Uma equipa de investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade da Florida descobriu que um aminoácido produzido pelo cérebro pode desempenhar um papel crucial na prevenção de um tipo de ataque epilético. As crises epiléticas do …

Ir à escola, viajar e assistir a espetáculos. As exceções à proibição de circulação entre concelhos

No final do último Conselho de Ministros, na semana passada, o Governo anunciou a proibição de circulação entre concelhos entre as 0h de 30 de outubro e as 6h de 3 de novembro, englobando o …

País Basco em confinamento, Bélgica quer transferir doentes para os Países Baixos e França "perdeu o controlo"

Numa altura em que a Europa volta a ser epicentro da pandemia de covid-19, o País Basco decretou o confinamento da população e França considera impor a mesma medida. Com falta de camas, Bélgica pediu …

"Dia histórico". Senado confirma nomeação de Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal dos EUA

O Senado norte-americano confirmou segunda-feira à noite a juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, o que representa uma vitória política para o Presidente Donald Trump a poucos dias das eleições …

Os olhos das corujas podem ter uma "lente" que melhora a visão noturna

As corujas capturam as suas presas durante a noite. Uma nova investigação sugere que há algo de especial na forma como as moléculas de ADN nos olhos das corujas estão acondicionadas, uma característica que lhes …

Os extraterrestres podem estar a observar-nos à distância (em mais de 1.000 estrelas diferentes)

Da mesma forma que nós, da Terra, já detetámos vários milhares de planetas ao redor de outras estrelas, uma hipotética civilização alienígena poderia ter detetado a nossa presença. Mas de que posições no Espaço isso seria …

Afinal, o buraco negro mais próximo da Terra pode não ser um buraco negro

Um objeto identificado no início deste ano como o buraco negro mais próximo da Terra pode, afinal, não o ser. Depois de reanalisar os dados, diferentes equipas de cientistas concluíram que o sistema HR 6819 …

Rara cobra de duas cabeças e dois cérebros independentes encontrada na Florida

Uma rara cobra com duas cabeças e dois cérebros independentes foi resgatada no estado norte-americano da Florida por uma equipa de especialistas do organização Florida Fish and Wildlife Conservation Commission. Na rede social Facebook, a organização, …