Miguel A. Lopes / Lusa
António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) propôs ao Governo criar uma “almofada” de garantias públicas no valor de oito mil milhões de euros para dar poder às empresas e levar a banca a renegociar os créditos abrangidos pela moratória que expira em setembro.
Segundo a proposta, a que o Público teve acesso, para a CIP não haverá uma extensão da moratória, propondo ao Governo que negoceie com o Banco Europeu de Investimento (BEI) cobertura para concessão de garantias no valor de 5600 milhões de euros, recorrendo à linha de 200 mil milhões, já usada pela Caixa Geral de Depósitos e o BCP.
Àquele montante, juntar-se-ia mais uma nova linha de garantias, através do Banco Português de Fomento (BPF), com uma dotação de 1600 milhões de euros.
De acordo com o documento, estas garantias cobririam 90% do montante de crédito em risco elevado de default, com os restantes 10% (800 milhões de euros) a caber à banca, que poderá renegociar créditos sem o contexto da reestruturação jurídica dos empréstimos marcados como NPL (non performimg loans ou crédito em incumprimento).
Assim, seria possível conceder 24 meses de carência para as empresas que, em setembro, não estejam em condições de regressar ao pagamento e que cumpram as regras que viessem a ser definidas para este mecanismo.
Enquanto para a CIP o fim da moratória é uma bomba-relógio, o ministro da Economia admitiu que é preciso “dar mais tempo”. Ao Público e à Rádio Renascença, Pedro Siza Vieira concordou que, nos sectores mais afetados “é conveniente darmos mais tempo, espalharmos a amortização da dívida por mais anos, sermos capazes, eventualmente, de dar algum período de carência durante os primeiros tempos, dois, três anos”.
Sendo Portugal o terceiro país em que as moratórias têm maior peso em percentagem do PIB, e havendo 14% do crédito (7000 milhões de euros) classificado com risco “muito alto” e 42% (21 mil milhões) com risco alto, a CIP estima que haja cerca de 8000 milhões de euros em risco de caírem em incumprimento em outono, com um “elevado risco sistémico”.
A proposta avança com regras como o limite de duas vezes a massa salarial ou 25% do volume de negócios por empresa; limites sectoriais (170 mil euros para o mar, 140 mil para agro-alimentar e 1,14 milhões para os restantes) e com a revisão da proposta de capitalização, de transformar 20% da garantia em capital contingente a fundo perdido (a parcela do BPF), se a empresa mantiver a viabilidade e os postos de trabalho.
