Cigarros eletrónicos também vão ser proibidos em espaços públicos

O Governo quer alargar a partir de janeiro de 2017 a proibição de fumar aos cigarros eletrónicos nos locais já interditos a fumadores e também junto às portas e janelas de escolas e hospitais.

O Público adianta na edição desta quarta-feira que o Governo tem pronto um projeto de proposta de lei que alarga a proibição de fumar aos novos produtos de tabaco sem combustão, conhecidos como cigarros eletrónicos, e a outros tipos de novos produtos para fumar já a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o jornal, o Governo pretende também que “nos locais destinados a menores de 18 anos, nos estabelecimentos de ensino, independentemente da idade dos alunos, e nos estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde onde já é proibido fumar em todas as áreas, passe a ser proibido fumar no exterior junto a portas e janelas numa distância mínima que impeça entrada do fumo nos edifícios”.

O projeto propõe que as embalagens dos produtos eletrónicos tenham rotulagem a alertar para os perigos para a saúde que o consumo pode causar.

Segundo o documento a que o jornal teve acesso, a “proposta de lei pretende proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e criar medidas de redução da procura relacionada com a dependência e a cessação do seu consumo, abrangendo no conceito de fumar os novos produtos de tabaco sem combustão que produzam aerossóis, vapores, gases ou partículas inaláveis”.

O Governo quer também, segundo o documento, proibir as “alegações comerciais que façam referência a que um determinado produto do tabaco é potencialmente menos nocivo do que outro” e a “criação de páginas eletrónicas para informação, divulgação e promoção de produtos de tabaco”.

O Governo quer igualmente proibir a publicidade de promoção de dispositivos ou recargas, incluindo o papel de enrolar, dispositivos eletrónicos para aquecimento de tabaco ou acessórios necessários à utilização dos produtos”.

O executivo pretende também que sejam “feitos estudos que melhor informem o consumidor e, por isso, vai exigir aos fabricantes e importadores que elaborem relatórios sobre os resultados de estudos existentes” a apresentar 18 meses após a entrada em vigor da nova legislação.

No projeto de lei consta também a intenção do Governo de impedir que a compra de qualquer tipo de tabaco ou similares signifique uma qualquer vantagem para o consumidor.

A ideia é “impedir a compra de tabaco através da utilização de bases de dados, do registo eletrónico de clientes, da emissão de cartões de fidelização, da atribuição de pontos ou prémios, ou da utilização de outras técnicas”.

/Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. esta corrida para mostrar trabalho feito,acaba sempre por levar a extremismos ,com a desculpa de estar a tentar zelar pela saude publica

RESPONDER

É mesmo possível reconhecer um ditador pelas suas características faciais

Os líderes democraticamente eleitos tendem a ter rostos mais atraentes e simpáticos do que os líderes autoritários, conclui um polémico estudo. É comum as pessoas formarem juízos de valor baseados na aparência de um rosto. No …

Moedas já fala como presidente. "Temos que deixar a política da fricção e apostar na construção de soluções, de resultados"

Carlos Moedas, que se vê como um presidente inclusivo", recusa uma política de "fricção", nomeadamente na oposição ao poder nacional e promete concentrar-se nos "resultados e nas pessoas" para melhorar a vida dos lisboetas. Carlos Moedas, …

Responsabilidade é a característica mais importante para alcançar bons resultados escolares

Cerca de 300 estudantes do concelho de Sintra participaram no estudo internacional que teve como objetivo correlacionar o desempenho escolar com as competências sociais e emocionais dos mesmos. A responsabilidade é uma das características mais importantes …

CCB condenado por violar direitos laborais de técnicos de espetáculos

O Centro Cultural de Belém (CCB) foi condenado em tribunal por violação dos direitos laborais de 12 técnicos de espetáculos. Segundo o jornal Público, os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa deram razão a 12 …

Berlinenses apoiam expropriação de grandes proprietários para conter preços da habitação

Resultados do referendo são um sinal da crescente divisão que se vive na sociedade berlinense em relação à especulação imobiliária. Agentes imobiliários interpretam o resultado como um "mau sinal" que pode levar à "paralisação imediata …

Portugal com 230 novos casos de covid-19 e uma morte. País cada vez mais próximo da zona verde da matriz de risco

Portugal registou, esta segunda-feira, 230 novos casos e uma morte na sequência da infeção por covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). País está mais próximo da zona verde da …

Restauração defende manutenção do lay-off simplificado

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a continuidade do lay-off simplificado para apoio à manutenção dos postos de trabalho das atividades da restauração, similares e alojamento turístico. “Esta medida assume …

Cumbre Vieja deixou de expelir lava, mas os sismos voltaram

O vulcão Cumbre Vieja, em La Palma, nas Canárias, parou de emitir lava. Apesar de a atividade ter sido a mais baixa da última semana, as autoridades alertam que a situação pode mudar rapidamente. A atividade …

Portugal continental tem 83,89% da população com vacinação completa

Cerca de 8,27 milhões de pessoas em Portugal continental tinham a vacinação completa contra a covid-19 até às 19h00 deste domingo, revelou à agência Lusa fonte oficial da task force que coordena o processo de …

Mulheres ganham 9% das câmaras, menos do que em 2017

Das 308 câmaras do país, 28 foram ganhas por uma mulher, o que corresponde a aproximadamente 9% do total e menos do que as 32 autarcas eleitas em 2017, segundo o portal de dados estatísticos …