Mesmo com um chumbo anunciado, Chega vai propor nomes para o Conselho de Estado

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António Cotrim / Lusa

O Conselho de Estado vai contar apenas com nomes do PS e PSD, mas o André Ventura fez saber que vai propor candidatos na mesma.

Apesar de já se antecipar uma réplica do bloco central da mesa da Assembleia da República também no Conselho de Estado, com apenas membros do PS e PSD a compor o grupo, o Chega vai propor nomes seus, assim como para as 85 funções de outras 30 entidades cujos representantes vão a votos no parlamento  — que também vão ser dominadas por deputados do PS e PSD.

André Ventura revela ao Público que há uma regra no Regimento da AR que permite ao Chega apresentar listas de candidatos ao estipular que estas “são apresentadas por um mínimo de dez deputados e um máximo de 30”.

Recorde-se que a tradição parlamentar era de que os terceiro e quarto partidos mais votados pudessem apontar um membro cada para a mesa da Assembleia da República, mas esta acabou perante a recusa do Parlamento em aprovar os deputados do Chega Diogo Pacheco Pereira e Gabriel Mithá Ribeiro para o lugar, em nome da formação de um cordão sanitário ao partido de extrema-direita.

Mesmo sabendo que as suas escolhas serão negadas, Ventura vai continuar a propor nomes e vai também apresentar um terceiro candidato para integrar a mesa de vice-presidentes da Assembleia. O nome ainda não foi escolhido, mas o líder do Chega deve anunciá-lo no prazo de um mês.

Para além das nomeações da mesa, o Parlamento vai escolher ainda cerca de 85 representantes para 30 entidades externas, como a Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Económico e Social, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial ou o Conselho Superior do Ministério Público.

Na maioria dos casos, os mandatos têm a duração da legislatura em vigor. Já é sabido que a maioria destes nomes serão membros do PS e PSD.

ZAP //

4 Comments

  1. É a democracia que temos. Atrofiada e com laivos de ditadura. Os membros do conselho de estado deveriam emanar da vontade popular expressa na votação e não nas forças de bloqueio de uma esquerda arrogante e que não respeita a vontade dos portugueses. Uma vergonha…

    • Felizmente há leis e a democracia não depende da vontade ou objectivos de um partido (que nem sequer gosta muito da democracia)!…

      • Pois o PS parece não gostar muito de democracia. Tem razão. Gosta é do xuxalismo e do socratismo coisa que já vem de longe…

      • Pois, dizes que o PS não gosta, mas parece que o PS teve maioria absoluta (eu nunca votei no Costa e só votei no Socrates no primeiro mandato), portanto eles tem toda a legitimidade para escolher os nomes do Conselho de Estado!!
        Ou seja, tu é que não sabes o que é a democracia e continuas a fazer essas figuras à Chega de Ventura…..

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