Bloco central também vai tomar conta do Conselho de Estado (e dos representantes eleitos para 30 entidades)

3

Mário Cruz / Lusa

Os dois maiores partidos decidiram quebrar com a tradição de darem lugares ao terceiro e quarto partidos mais votados na mesa da Assembleia da República e vão fazer o mesmo em nomeações futuras.

Segundo avança o Público, os cinco representantes da Assembleia da República no Conselho de Estado devem também ser todos do PS e PSD, acabando-se com a tradição de dar lugares aos terceiros e quartos partidos mais votados, tal como acontecer na eleição dos vices do parlamento.

Desde 2015 que o PS tinha um acordo com o Bloco e PCP para a apresentação de uma lista conjunta para os três lugares a que tinham direito no Conselho de Estado, mas o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, já afirmou que este ano não nenhum contacto neste sentido com os socialistas.

Os três lugares dos socialistas ainda estão em aberto, esperando-se apenas a confirmação certa de Carlos César. Já no PSD, Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão são os nomes escolhidos para os dois lugares.

Pondo isto, Chega e IL vão passar a ter representantes apenas nos casos em que a lei obriga, como por exemplo na Comissão Nacional de Eleições ou na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial — que já condenou André Ventura a uma multa de 3700 euros por discriminação contra uma família cigana, que o líder do Chega recusou pagar, tendo sido absolvido pelo Tribunal Judicial de Lisboa.

Há ainda 15 entidades externas ao Parlamento para as quais são indicados representantes a cada legislatura e que exigem aprovações com dois terços dos deputados, como o Conselho Económico e Social.

Já escolhas para o Conselho Superior do Ministério Público, por exemplo, precisam só de uma maioria simples, e há ainda casos em que não é necessária votação. No caso dos juízes do Tribunal Constitucional e de outras 14 entidades, os mandatos não mudam a cada legislatura, mas precisam também de representantes eleitos. No total, são cerca de 80 nomeações dominadas por PS e PSD.

Em nome da cerca sanitária à extrema-direita, o Chega não vai ter nenhum representante nestas entidades. Já a Iniciativa Liberal está a ser o alvo do PSD, depois da discórdia entre os dois partidos sobre a intenção dos liberais se sentarem no centro do Parlamento e por estarem a negociar com o PS para ficarem com um lugar na primeira fila do hemiciclo na bancada do PSD, nota o Público.

  Adriana Peixoto, ZAP //

3 Comments

  1. Isso é que são atitudes democráticas??
    Ignorar e sonegar a voz às centenas de milhar de eleitores que votaram nos partidos de direita e que os escolheram acima dos de esquerda?
    Este tipo de surdez face aos demais e imposição única da vontade própria, sem escutar os restantes, tem dois nomes: tirania e ditadura!!
    Quanto tempo falta para ser imposto, oficialmente, um partido único?

    Havendo próximas eleições, no que de mim depender, vão perder o poleiro….

    • Não que o PS seja de esquerda (seja lá o que isso fôr), mas não foi o partido mais votado?
      E a seguir não foi o PSD??
      Então…

  2. “Em nome da cerca sanitária à extrema-direita……” Parece-me que está tudo dito relativamente a pseudo-democracia Portuguesa e a monarquia PS / PSD. O PS conseguiu afundar BE e PCP logo o grande objetivo desta legislatura será aniquilar toda a restante concorrência ou seja IL e Chega, ficando o PSD também a ganhar e ficando assim garantidos muitos poleiros disseminados por todo o país.
    A pobreza deste país não surge por acaso basta compararmos a política do norte da Europa com a do Sul e depressa se percebe porque os nórdicos são ricos e os do Sul pobres.

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.