A justiça chinesa obrigou um homem a indemnizar a ex-mulher como “compensação” pelas tarefas domésticas realizadas durante os cinco anos de casamento.
Segundo o Código Civil da China, que entrou em vigor este ano, os cônjuges que se divorciam têm, pela primeira vez, o direito de reclamar indemnização caso tenham assumido mais responsabilidades domésticas.
A dona de casa, identificada como Wang, contou num tribunal de Pequim que durante o seu casamento de cinco anos cuidou “do filho e das tarefas domésticas”, enquanto o “marido se absteve” dessas funções.
A ex-mulher exigiu, assim, o pagamento de uma compensação financeira, de acordo com um relatório do tribunal, publicado a 4 de fevereiro. O tribunal decidiu que Wang tinha assumido mais tarefas domésticas e exigiu que o ex-marido lhe pagasse 50 mil yuans como compensação, cerca de 6.400 euros.
De acordo com a cadeia de televisão CNN, que cita a Rádio Nacional da China (CNR), a mulher também ficou com a custódia do filho e terá de receber cerca de 250 euros por mês de pensão de alimentos.
Apesar da compensação financeira de 50 mil yuans, a chinesa reclamava 160 mil yuans (20.400 euros) e, portanto, já recorreu da decisão do tribunal, segundo a imprensa local.
Devido a leis mais liberais e à crescente independência financeira das mulheres, os divórcios explodiram na China nas últimas duas décadas. Além disso, muitos casais estão a apressar os pedidos de divórcio devido a uma lei, aprovada no ano passado, que vai agora entrar em vigor.
A nova lei exige que os casais participem num período de “reflexão” de 30 dias antes de fazerem o pedido oficial de divórcio. Se um dos membros do casal decidir cancelar o divórcio durante esse período, a outra parte deverá solicitar a separação novamente e, desta forma, terão de fazer um novo período de reflexão de mais 30 dias.
A situação preocupa o Governo, que quer impulsionar a natalidade, que está em queda acelerada. No ano passado houve menos 15% de nascimentos do que no ano anterior.
ZAP // Lusa
