Vários casais chineses estão a agilizar os pedidos de divórcio antes que uma nova lei entre em vigor. A nova regra torna o divórcio num processo mais difícil e lento.
A nova lei, aprovada em maio do ano passado, mas que vai entrar agora em vigor, exige que os casais participem num período de “reflexão” de 30 dias antes de fazerem o pedido oficial de divórcio.
Se um dos membros do casal decidir cancelar o divórcio durante esse período, a outra parte deverá solicitar a separação novamente e assim terão de fazer um novo período de reflexão de mais 30 dias.
Cheng Xiao, vice-presidente e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tsinghua, explica que a lei foi pensada para conter divórcios “impulsivos”.
“O casal pode ter discutido sobre assuntos familiares e tomar a decisão de se divorciar num momento de raiva, sendo mais fácil depois arrependerem-se. É preciso prevenir os divórcios impulsivos”, referiu Xiao a um jornal local, cita o Insider.
A mudança é vista por alguns como uma forma de a China, país que coloca a “harmonia familiar” no centro da sua cultura, desencorajar casais com problemas a separarem-se.
A liderança chinesa esperava que a quarentena levasse a um baby boom, mas, de acordo com especialistas, a população do país deverá entrar num período de “crescimento negativo”.
De acordo com o Insider, depois de vários meses em quarentena, são muitos os casais chineses que estão ansiosos por dar esse passo nas suas vidas, tanto que em alguns casos, relatou o SCMP, há casas de câmbio online a ganhar dinheiro a vender horários marcados com advogados especializados em divórcio.
As taxas de divórcio têm aumentado constantemente na China nos últimos quinze anos. Em 2003, cerca de 1,3 milhões de casais divorciaram-se, mas 2018 foi um dos piores anos, uma vez que o número atingiu os 4,5 milhões.
A nova lei de reflexão abre exceções no caso de violência doméstica, mas os advogados acreditam que esta só irá complicar ainda mais a situação das pessoas que se encontram com este problema.
“Os homens podem decidir se querem divorciar-se ou retirar o pedido, mas se uma mulher quiser e o homem não, esta terá de contratar um advogado, o que acarreta um grande custo pessoal e financeiro e muitas mulheres não estão em posição de o fazer”, referiu Zhong Wen, advogada especializada em divórcios.
Wen lamenta ainda que a China não tenha uma rede de instituições e recursos de apoio ao combate à violência doméstica, o que significa que, mesmo que uma mulher consiga afastar-se do companheiro abusivo, pode não ter para onde ir.
