Os casais chineses estão ansiosos por se divorciar. A culpa é de uma nova lei

Vários casais chineses estão a agilizar os pedidos de divórcio antes que uma nova lei entre em vigor. A nova regra torna o divórcio num processo mais difícil e lento.

A nova lei, aprovada em maio do ano passado, mas que vai entrar agora em vigor, exige que os casais participem num período de “reflexão” de 30 dias antes de fazerem o pedido oficial de divórcio.

Se um dos membros do casal decidir cancelar o divórcio durante esse período, a outra parte deverá solicitar a separação novamente e assim terão de fazer um novo período de reflexão de mais 30 dias.

Cheng Xiao, vice-presidente e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Tsinghua, explica que a lei foi pensada para conter divórcios “impulsivos”.

“O casal pode ter discutido sobre assuntos familiares e tomar a decisão de se divorciar num momento de raiva, sendo mais fácil depois arrependerem-se. É preciso prevenir os divórcios impulsivos”, referiu Xiao a um jornal local, cita o Insider.

A mudança é vista por alguns como uma forma de a China, país que coloca a “harmonia familiar” no centro da sua cultura, desencorajar casais com problemas a separarem-se.

A liderança chinesa esperava que a quarentena levasse a um baby boom, mas, de acordo com especialistas, a população do país deverá entrar num período de “crescimento negativo”.

De acordo com o Insider, depois de vários meses em quarentena, são muitos os casais chineses que estão ansiosos por dar esse passo nas suas vidas, tanto que em alguns casos, relatou o SCMP, há casas de câmbio online a ganhar dinheiro a vender horários marcados com advogados especializados em divórcio.

As taxas de divórcio têm aumentado constantemente na China nos últimos quinze anos. Em 2003, cerca de 1,3 milhões de casais divorciaram-se, mas 2018 foi um dos piores anos, uma vez que o número atingiu os 4,5 milhões.

A nova lei de reflexão abre exceções no caso de violência doméstica, mas os advogados acreditam que esta só irá complicar ainda mais a situação das pessoas que se encontram com este problema.

“Os homens podem decidir se querem divorciar-se ou retirar o pedido, mas se uma mulher quiser e o homem não, esta terá de contratar um advogado, o que acarreta um grande custo pessoal e financeiro e muitas mulheres não estão em posição de o fazer”, referiu Zhong Wen, advogada especializada em divórcios.

Wen lamenta ainda que a China não tenha uma rede de instituições e recursos de apoio ao combate à violência doméstica, o que significa que, mesmo que uma mulher consiga afastar-se do companheiro abusivo, pode não ter para onde ir.

Ana Isabel Moura Ana Isabel Moura, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Facebook paga 650 milhões para encerrar litígio sobre vida privada nos EUA

O juiz federal norte-americano James Donato aprovou a indemnização de 650 milhões de dólares (540 milhões de euros) a 1,6 milhões de utilizadores do estado norte-americano do Illinois por parte do Facebook. Este acordo, assinado na …

"Retoma da normalidade". Bruxelas propõe este mês livre-trânsito digital para vacinados e recuperados

A Comissão Europeia vai apresentar este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando a vacinação ou a recuperação dos cidadãos. A informação …

Noiva de Khashoggi pede "punição imediata" de Mohammed bin Salman

As declarações da noiva de Jamal Khashoggi surgem depois de as autoridades norte-americanas terem publicado um relatório em que Mohammed bin Salman é acusado de ter ordenado o assassínio do jornalista. Joe Biden está a ser …

Covax permite que países mais pobres comecem a receber a vacina (mas só garante 20% da vacinação)

A Covax visa fornecer vacinas contra a covid-19 a 20% da população de 200 países e territórios que estão incluídos no sistema através de um sistema de financiamento que permite a 92 economias de baixo …

Reino Unido vacinou 20 milhões com 1.ª dose. País deteta casos de variante de Manaus

O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, anunciou no domingo que mais de 20 milhões de pessoas no Reino Unido já receberam a primeira dose da vacina contra covid-19. "Estou absolutamente encantado por informar que mais …

Famílias numerosas já podem pedir desconto no IVA da luz

As famílias com cinco ou mais elementos podem pedir a redução do IVA da eletricidade ao seu fornecedor a partir desta segunda-feira e têm de comprovar a sua condição de família numerosa. Em causa está a …

Netflix foi a grande vencedora da noite dos Globos de Ouro

  A 78.ª edição dos Globos de Ouro decorreu de forma virtual, com apresentação de Tina Fey e Amy Poehler e a participação de alguns dos laureados do ano passado. Os Globos de Ouro, prémios de cinema …

Portugal regista mais 34 óbitos e 394 novos casos. O número mais baixo desde setembro

Portugal registou esta segunda-feira 394 novos casos de infeção por covid-19 e mais 34 mortes, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), nas …

Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão por corrupção

Nicolas Sarkozy foi esta segunda-feira condenado a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influências, tornando-se o segundo chefe de Estado condenado em França, após Jacques Chirac em 2011. O ex-Presidente francês foi condenado …

Câmara de Lisboa oferece viagem de táxi a idosos que vão tomar a vacina

Os residentes em Lisboa com mais de 80 anos ou 50 anos e patologias associadas podem deslocar-se gratuitamente de táxi para tomar a vacina contra a covid-19. Os custos da viagem são assumidos pela autarquia …