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Conselho Económico e Social quer fim dos vistos gold para incentivar a natalidade

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O Conselho Económico e Social lembra que os vistos gold levaram à subida dos preços da habitação, o que faz com que os jovens casais adiem a constituição de família.

A relação entre os vistos gold e a natalidade pode não parecer óbvia, mas o Conselho Económico e Social acredita que acabar com estes incentivos fiscais para estrangeiros pode incentivar os portugueses a ter mais filhos, já que os vistos gold fizeram disparar os preços da habitação, o que leva a que os portugueses saiam mais tarde de casa dos pais e tenham mais dificuldades em constituir família.

“Portugal está a ter aumentos nos preços da habitação acima de qualquer das economias da zona euro e está, num conjunto de mais de 40 países, entre aqueles que apresenta o maior rácio entre preço e rendimentos, ou seja, em que os preços estão mais longe da média de rendimentos“, revela a socióloga Ana Drago, que coordenou o parecer do CES, ao Público.

Isto revela que o aumento dos preços se deve à procura estrangeira através dos vistos gold e também com o maior foco do mercado no turismo, o que dificulta a vida dos jovens casais, segundo Ana Drago.

A natalidade em Portugal chegou a um mínimo histórico em 2021, com apenas 72 316 bebés nascidos até ao final de Novembro, menos 6058 do que no mesmo período de 2020. O último inquérito do Instituto Nacional de Estatística à fecundidade, feito em 2019, também revelou que os portugueses querem em média ter 2,15 filhos, mas que não têm planos de passar dos 1,69 e a dificuldade em encontrar casa é uma das razões apontadas.

“As dificuldades no acesso à habitação traduzem-se no crescimento sustentado da percentagem de jovens adultos, entre os 18 e os 34 anos, que permanece em casa dos progenitores, adiando a sua autonomização e a criação de um núcleo familiar próprio”, sublinha o parecer do CES. Entre 2004 e 2017, de acordo com os dados mais recentes, essa proporção aumentou de 55,2% para 63,4%.

Para além do fim dos “vistos gold”, o CES lembra também que se tem de combater precariedade em Portugal para se aumentar a natalidade. “A precariedade laboral é hoje um dos elementos centrais do problema da natalidade, quer pela insegurança que provoca, quer pelos efeitos nos salários, já que as e os trabalhadores com vínculos contratuais não permanentes auferem, em média, remunerações 30% a 40% mais baixas”, aponta.

A nível fiscal, devem ser aumentadas as deduções por descendente e plafond de despesa dedutível no IRS. Devem também ser implementadas medidas que reduzam os custos trazidos pelos filhos, como na compra de veículos ou ao dar-se incentivos fiscais às empresas que apoiem mais os trabalhadores com filhos. O abono de família deve também ser universalizado.

Já na saúde, o SNS deve garantir o acesso a todos casais que recorram a tratamentos como a Procriação Medicamente Assistida, especialmente com a tendência dos casais de adiarem cada vez mais o nascimento do primeiro filho, o que traz mais problemas de fertilidade.

O CES defende também a 45 para que os homens possam também passar mais tempo com os filhos recém-nascidos e dividir de forma equitativa os cuidados com as mães, com a criação de “licenças de maternidade e de paternidade de igual duração, pagas a 100% e não transferíveis, salvaguardando o tempo único e exclusivo das mulheres”.

  ZAP //

1 Comment

  1. querem aumentar a natalidade para quê? existem tantas e tantas crianças para adoptar nos campos de refugiados, em àfrica, na américa do sul………com esses é que as pessoas podiam fazer a diferença. e os politicos que tem muito dinheiro para dar uma boa educação, podiam adoptar também , em vez de não terem nenhum e andarem a dizer aos outros para os terem.

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