Para os líderes dos 27, o certificado verde digital é a prioridade

O certificado verde digital, com os dados da vacinação ou resultados de testes à covid-19, deve avançar rapidamente. As viagens devem, no entanto, resumir-se às essenciais.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) concordaram, esta quinta-feira, que os trabalhos para a implementação de um certificado verde digital para facilitar a circulação no contexto da pandemia devem avançar com caráter de “urgência”.

Reunidos num Conselho Europeu por videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração na qual apontam como prioridade máxima da UE melhorar a produção e distribuição de vacinas, mas sem esquecer a questão da mobilidade, atualmente muito condicionada por toda a Europa face às medidas restritivas adotadas.

“A situação epidemiológica permanece grave, também à luz dos desafios colocados pelas variantes. As restrições, inclusive no que diz respeito a viagens não essenciais, devem, por conseguinte, ser mantidas de momento”, começaram por admitir os líderes da UE.

Deve também ser tida em conta “a situação específica das comunidades transfronteiriças” e assegurada “a livre circulação de bens e serviços dentro do mercado único, inclusive através da utilização de faixas verdes“.

No entanto, ressalvam os líderes, “a fim de assegurar que os esforços sejam coordenados quando a situação epidemiológica permitir uma flexibilização das medidas atuais”, os líderes europeus defendem que “devem começar os preparativos com uma abordagem comum para o levantamento gradual das restrições”.

“Os trabalhos legislativos e técnicos em torno de certificados digitais interoperacionais e não discriminatórios da covid-19, com base na proposta da Comissão, devem ser levados por diante com urgência”, declararam os chefes de Estado e de Governo da UE.

Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, Charles Michel sublinhou a necessidade de os 27 “trabalharem em conjunto” em torno desta matéria, e com cariz de urgência, para que “nas próximas semanas” seja possível decidir “de que maneira a Europa disporá de um instrumento ao serviço da mobilidade e também da capacidade de poder retomar alguma normalidade nas atividades”.

Na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus já garantira que a presidência portuguesa da UE “tudo fará” para que o processo legislativo para a implementação de um certificado sanitário digital relativo à covid-19 esteja concluído até junho.

“A presidência tudo fará para ter esta legislação sobre o certificado pronta em junho. É certamente uma das prioridades da presidência portuguesa”, afirmou Ana Paula Zacarias, numa conferência de imprensa após ter presidido, em Bruxelas, a uma videoconferência de ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia, o chamado Conselho de Assuntos Gerais, que preparou o Conselho Europeu.

Tanto Zacarias como o vice-presidente da Comissão responsável pelas relações interinstitucionais, Maros Sefcovic, que participou também na conferência de imprensa, sublinharam todavia que “o calendário é muito apertado” e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há “um tremendo trabalho de casa pela frente”, a ser feito ao nível europeu, mas também nacional.

Ana Paula Zacarias indicou que há um “grupo ad hoc” que já está a trabalhar em “elementos muito técnicos”, em virtude de o sistema ter de ser “totalmente interoperacional”, o que exige “muita preparação também a nível nacional”, de modo a que, “quando a proposta legislativa se tornar um regulamento, este possa ser imediatamente implementado” nos Estados-membros.

“Temos um calendário muito apertado, temos de trabalhar intensamente ao nível do Conselho e nas discussões com o Parlamento Europeu”, sublinhou.

Euro digital

De acordo com o ECO, depois do encontro desta quinta-feira, ficou definido que deve ser estudada a introdução do euro digital. Os membros da cimeira “apelam a um setor financeiro digital mais forte e inovador e sistemas de pagamento mais eficientes e resilientes”, lê-se no comunicado da reunião.

“Neste contexto, trabalho exploratório sobre a possível introdução de um digital euro deve ser levado adiante.” O Banco Central Europeu (BCE) está já a avançar com trabalho sobre o assunto.

Christine Lagarde sublinhou que “o trabalho do BCE sobre o euro digital está a avançar” e que manterá os Estados-Membros e o Parlamento Europeu informados. A informação foi avançada no Twitter.

Os líderes apontaram também a “necessidade de uma recuperação robusta, inclusiva e sustentável e económica com resiliência reforçada, como condição prévia para um papel internacional forte do euro”.

Os mecanismos desenhados para a recuperação são “essenciais para apoiar reformas ambiciosas e investimentos para financiar a transição verde e digital e o aumento do potencial de crescimento das economias”, acrescentaram.

Bruxelas e Washington “lado a lado”

Também esta quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, transmitiu ao Presidente norte-americano, Joe Biden, que os dois blocos devem “permanecer juntos, lado a lado”.

“Permanecendo juntos, lado a lado, a UE e os Estados Unidos podem mostrar que as democracias são mais adequadas para proteger os cidadãos, promover a dignidade e gerar prosperidade”, escreveu no Twitter.

Os líderes da União Europeia, reunidos numa cimeira virtual para voltar a discutir os problemas com a campanha de vacinação contra a Covid-19 e outros assuntos, interromperam por alguns minutos a sessão para uma reunião à distância com o convidado especial Joe Biden.

A cimeira virtual, ao contrário das últimas videoconferências dos 27 exclusivamente consagradas à resposta à pandemia da covid-19, abordou porém outras matérias, designadamente de política externa, incluindo esta breve discussão com Biden sobre a reconstrução da cooperação entre Europa e Estados Unidos.

Este foi primeiro contacto dos líderes europeus com o novo Presidente norte-americano, que aceitou o convite de Charles Michel para participar por videoconferência na cimeira e partilhar com os 27 as suas ideias sobre a cooperação futura.

Fontes europeias indicaram que a participação de Biden foi simbólica, numa troca de impressões muito curta e limitada em termos de intervenções, tendo ficado o primeiro-ministro português, António Costa, em nome da presidência portuguesa do Conselho da UE, incumbido de falar em nome dos 27.

Este foi mais um sinal de reaproximação entre Europa e EUA, numa semana já marcada pela visita oficial a Bruxelas do secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.