José Sena Goulão / Lusa
O Presidente da Comissão Executiva da NOS, Miguel Almeida
O presidente executivo da Nos, Miguel Almeida, acusou a Anacom de estar “numa cruzada” para destruir o setor, indicando ainda que não tem a “certeza” se o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sabe “o que é o 5G, o que é o leilão ou o que é que o regulador decidiu”.
Em entrevista ao Diário de Notícias, divulgada esta sexta-feira, referiu que o Governo “devia ter assumido desde o início o desenho da política para o 5G”, criticando o facto de ter delegado essa competência à Anacom.
“Temos um regulador em autogestão, em missão, em cruzada até, para destruir o setor. Absolutamente inaceitável”, acusou Miguel Almeida, referindo-se à Anacom.
Quanto ao leilão do 5G, referiu que o “Estado que insiste em atacar o setor” por meio do regulador, o que trará “consequências em todos os agentes económicos”. “É evidente que se retirar interesse em investir no setor, o setor investe menos. Podemos esperar que seja uma tendência transversal. O que não impede, no nosso caso, a forte aposta no 5G”, disse.
À agência Lusa, Miguel Almeida garantiu que a operadora está “completamente” preparada para o 5G e para ser “líder” nesta área, sublinhando que a Anacom “é que parece que não”, um dia depois de a Nos ter divulgado os resultados de 2020, que considerou “positivos”.
Sobre o leilão do 5G, que na quarta-feira atingiu o seu 40.º dia de licitação principal, não fez comentários, uma vez que o processo ainda está a decorrer. Contudo, recordou que recentemente o leilão em Espanha pela faixa 3,6 GHz – uma das frequências objeto de leilão em Portugal – “começou às 09:00 da manhã e acabou às 11:00 do mesmo dia”.
Perante a duração de 40 dias, Miguel Almeida referiu que o normal é os leilões serem “formatados, estruturados, de uma forma que não leva este tipo de situações”. Mas, “também é verdade que a maior parte dos leilões ou a totalidade dos leilões em outros países são desenhados por gente competente e não por gente irresponsável”, criticou.
Questionado sobre se o grupo de telecomunicações estaria preparado para arrancar com a quinta geração, se a licença fosse atribuída hoje mesmo, Miguel Almeida asseverou que sim. “Nós estamos completamente preparados para o 5G, o regulador é que parece que não”, rematou. A Nos, tal como os outros operadores históricos, avançou com ações judiciais devido ao regulamento do leilão de quinta geração.
Para Miguel Almeida, o 5G é “uma corrida de fundo”, uma tecnologia que “vai transformar a indústria, os serviços, as economias nos próximos dez anos”. E mais “importante do que uma semana ou mais” é que “tenhamos um 5G em condições, que de facto suporte a economia e a transição digital do país”, defendeu.
Miguel Almeida considerou que no 4G “há muito ainda para retirar”, recordando que o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, tem falado ultimamente nesta tecnologia. “O que é importante é que criemos as condições para entregar um 5G de qualidade ao país” e “naquilo que depende de nós, isso está garantido”, asseverou. “Nós queremos ser o rosto do 5G em Portugal, o líder 5G”, sublinhou.
O lucro da Nos caiu 35,9% no ano passado, face a igual período de 2019, para 92 milhões de euros, enquanto, no quarto trimestre, o resultado líquido mais que duplicou para 12,9 milhões de euros. Em 2020, a operadora aumentou a sua capacidade móvel em 25% para fazer face ao aumento da procura, ao mesmo tempo que investiu na expansão e modernização da rede 4G, e a preparou para o 5G.
Economia “ainda vai piorar antes de recuperar”
Miguel Almeida considerou ainda que a economia portuguesa “ainda vai piorar antes de recuperar” e que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deveria ter tido medidas relativas ao 5G.
“Acho que vivemos numa ilusão não sustentável e portanto os impactos da economia ainda se vão fazer sentir, infelizmente”, prosseguiu, esperando que tal seja de “forma comedida”. E rematou: “Não sei se temos condições para ser otimistas nessa matéria”.
Questionado sobre as perspetivas da retoma, o gestor disse que do ponto de vista da operadora de telecomunicações, o objetivo é “começar a fazer” os projetos de quinta geração (5G). “Estamos entusiasmados e com expectativas de avançar com estes investimentos no 5G, começar a fazer”, afirmou Miguel Almeida.
Sobre o PRR, adiantou que teve o cuidado de consultar o plano e “não há nada, absolutamente nada, previsto quer seja a cobertura das redes móveis, quer seja a cobertura de redes fixas”, o que considerou uma “inconsistência” do discurso político.
Questionado sobre se o PRR deveria ter incluído alguma medida sobre o 5G, já que é uma tecnologia com impacto transversal em toda a economia, disse que “sim”.
O presidente da Nos sublinhou que as comunicações eletrónicas “demonstraram ser muito mais do que alguns imaginavam” durante a pandemia, apontando que “o país, e também o mundo, não parou graças às telecomunicações”, tal como a atividade económica e até a “atividade política”.
Tudo continuou “a funcionar graças às telecomunicações, mas mais do que isso”, em relação à recuperação económica, “esta é uma oportunidade única para o país abraçar a transição digital, a economia do futuro”, salientou Miguel Almeida.
Tal exige “uma grande transformação das empresas e, para isso, o 5G e o setor das comunicações são críticos e é por isso, mais uma vez, que é lamentável que seja precisamente neste contexto único, em que em toda a Europa está previsto investimentos desses fundos [PRR]” no setor das comunicações eletrónicas, “a começar por Espanha até à Alemanha” e “Portugal é o único que não tem”, apontou.
Miguel Almeida, que tece duras críticas ao regulador Anacom devido ao seu “ambiente hostil” às empresas do setor, destacou que naqueles países “existe um ambiente regulatório favorável ao investimento”. E este ambiente existe porque “os políticos e os responsáveis desses países percebem a importância de incentivar esse investimento e a importância para a economia”, referiu.
No entanto, “em Portugal vemos o oposto: no momento mais crítico, em que o país mais precisa, em que precisa de uma grande aposta na transição digital, vemos alguém a destruir o setor [numa alusão ao regulador] perante a passividade do resto da sociedade”, acusou o CEO.
Ainda sobre o PRR, reconheceu que há muitos setores da economia e áreas do Estado a reclamar dinheiro e investimento. “Acho que para o setor das telecomunicações, a iniciativa privada seria capaz de dar resposta às necessidades do país, não fora ela ser boicotada pelo próprio Estado na figura do regulador”, criticou.
Os danos disso “já são irreversíveis”, disse, pelo que “a única alternativa, uma vez que não foram criadas as condições para um investimento privado”, ou seja, “foram boicotadas”, então “terá de ser, infelizmente mais uma vez, o Estado a assumir esse papel”.
Questionado se estes danos, Miguel Almeida afirmou: “Temo que seja sem retorno, exceto se as nossas reclamações [processos colocados por vários operadores] forem atendidas a tempo”. Mas em Portugal “isso raramente acontece”, concluiu.
